ICMS: últimas notícias

08/09/25

DECISÃO DO CONFAZ

Combustíveis terão aumento de ICMS a partir de janeiro de 2026

Aumento da alíquota foi aprovado pelo CONFAZ e valerá em todo o país

03/09/25

COMÉRCIO EXTERIOR AFETADO

Oito em cada dez indústrias do RS consideram ineficazes medidas do governo para conter tarifaço dos EUA

Pesquisa da FIERGS revela que empresas criticam omissão do governo federal e falhas do Estado

16/07/25

ICMS

Receita Estadual lança programa para varejistas do Simples Nacional regularizarem divergências

Contribuintes podem regularizar indícios relativos ao ano de 2024. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 5 milhões.

12/07/25

Bandeira do Rio Grande do Sul vista do Palácio Piratini. Ao fundo, o Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa do RS

POLÍTICA

Governo do RS propõe 12 novos projetos à Assembleia Legislativa

Propostas incluem criação da Secretaria da Mulher, passe estudantil e doações de terrenos a cidades

03/07/25

RECEITA ESTADUAL

Simples Nacional: 15,1% das empresas realizaram recadastramento no RS

Governo estima que 190 mil devam cumprir a exigência até 30 de setembro. Receita diz que é fundamental realizar o procedimento

13/06/25

Foto: site do Palácio Piratini/Divulgação

ECONOMIA

Empresas do Simples Nacional devem regularizar R$ 5,2 milhões em ICMS até julho no RS

Prazo para retificação de dados no PGDAS-D termina em 18 de julho, segundo a Receita Estadual

28/04/25

Sorvete Caseiro de Achocolatado (Foto: Banco de Imagens)

FRAUDE TRIBUTÁRIA

Receita Estadual realiza operação contra sonegação de ICMS no setor de sorvetes

Operação Gelatus II mira indústrias alimentícias; prejuízos estimados somam R$ 30 milhões em irregularidades.

20/03/25

REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Refaz Reconstrução permite regularização de ICMS com até 95% de desconto

Contribuintes já podem aderir ao programa de regularização de ICMS no RS, que oferece parcelamento em até 120 vezes e descontos em juros e multas.

21/02/25

AGRICULTURA

Conab adquire 7,2 mil toneladas de trigo de produtores do RS

Compra faz parte da Política de Garantia de Preços Mínimos para proteger produtores diante da queda nos valores do cereal

23/01/25

Vista de uma fábrica com silos metálicos e um carro branco estacionado em primeiro plano.

FRAUDE TRIBUTÁRIA

Grupo empresarial é investigado por sonegação fiscal de R$ 200 milhões no RS

Ministério Público cumpriu mandados de busca e bloqueio de R$ 200 milhões em Porto Alegre, Torres e Santa Maria.

14/12/24

IMPOSTO DAS BLUSINHAS

RS mantém alíquota do ICMS em 17% para compras internacionais

Estado do Rio Grande do Sul não seguirá recomendação do Comsefaz para aumentar alíquota do ICMS sobre remessas postais importadas.

11/12/24

RESGATE FISCAL

Operação apura sonegação de ICMS de R$ 20 milhões no RS

Ação conjunta da Receita Estadual e Polícia Civil investiga grupo econômico na Região Noroeste do Estado.

10/12/24

Imagem de uma operação policial com armas e dinheiro apreendidos. Em destaque, uma agente do MPRS usando colete balístico.

LED SCAM

Operação investiga fraude fiscal e lavagem de dinheiro no RS

Ação do Ministério Público apura prejuízo de R$ 23 milhões aos cofres públicos. Mais de 9 mil credores teriam sido lesados.

12/11/24

RECEITA ESTADUAL

Operação apura sonegação de ICMS no setor metalmecânico no RS

Ao todo, Receita Estadual analisa cerca de R$ 100 milhões em valores de operações com indícios de irregularidades.

19/08/24

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

BENEFÍCIO

Devolução do ICMS a pessoas atingidas pelas enchentes que compraram eletrodomésticos começa nesta segunda

Primeiro lote da restituição é de R$ 9 milhões e vale para geladeira, fogão e máquina de lavar

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