REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Refaz Reconstrução permite regularização de ICMS com até 95% de desconto
Contribuintes já podem aderir ao programa de regularização de ICMS no RS, que oferece parcelamento em até 120 vezes e descontos em juros e multas.
Tag ICMS
AGRICULTURA
Conab adquire 7,2 mil toneladas de trigo de produtores do RS
Compra faz parte da Política de Garantia de Preços Mínimos para proteger produtores diante da queda nos valores do cereal
FRAUDE TRIBUTÁRIA
Grupo empresarial é investigado por sonegação fiscal de R$ 200 milhões no RS
Ministério Público cumpriu mandados de busca e bloqueio de R$ 200 milhões em Porto Alegre, Torres e Santa Maria.
IMPOSTO DAS BLUSINHAS
RS mantém alíquota do ICMS em 17% para compras internacionais
Estado do Rio Grande do Sul não seguirá recomendação do Comsefaz para aumentar alíquota do ICMS sobre remessas postais importadas.
RESGATE FISCAL
Operação apura sonegação de ICMS de R$ 20 milhões no RS
Ação conjunta da Receita Estadual e Polícia Civil investiga grupo econômico na Região Noroeste do Estado.
LED SCAM
Operação investiga fraude fiscal e lavagem de dinheiro no RS
Ação do Ministério Público apura prejuízo de R$ 23 milhões aos cofres públicos. Mais de 9 mil credores teriam sido lesados.
RECEITA ESTADUAL
Operação apura sonegação de ICMS no setor metalmecânico no RS
Ao todo, Receita Estadual analisa cerca de R$ 100 milhões em valores de operações com indícios de irregularidades.
BENEFÍCIO
Devolução do ICMS a pessoas atingidas pelas enchentes que compraram eletrodomésticos começa nesta segunda
Primeiro lote da restituição é de R$ 9 milhões e vale para geladeira, fogão e máquina de lavar
IMPACTO NO ICMS
Mais de 3 mil estabelecimentos do RS ainda não se recuperaram após as enchentes
Grande maioria dos prejudicados faz parte do Simples Nacional, regime destinado a microempresas e empresas de pequeno porte
PROGRAMA DO GOVERNO
Veja as regras para devolução de ICMS de eletrodomésticos
A devolução de ICMS de eletrodomésticos será válida para compras realizadas entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.
BENEFÍCIO
Devolve ICMS terá nova parcela paga nesta terça
Cerca de 41 mil pessoas deixaram de fazer parte do programa por não se enquadrar nos requisitos
ECONOMIA
Estabelecimentos atingidos pela enchente no RS ainda buscam retomada
Parte dos estabelecimentos ainda estão em níveis baixos de atividade. Há também regiões onde houve baixa na economia em relação a 2023
IMPOSTOS
Estado concede isenção de ICMS para auxiliar na reconstrução do Aeroporto Salgado Filho
A medida vale até 31 de dezembro de 2024 e consta em Decreto presente no DOE (Diário Oficial do Estado) ainda da quinta-feira (4)
IMPOSTOS
Estado estima perda de R$ 1,5 bilhão em arrecadação do ICMS desde o início das enchentes
Governo diz que nível de atividade vem melhorando. Agora, quase 70% dos estabelecimentos afetados opera dentro da normalidade
PROJETO
Estado devolverá ICMS da compra de refrigerador, fogão e máquina de lavar ou secar para atingidos pelas enchentes
O executivo ainda dará os detalhes da iniciativa, por ora se sabe a medida cobrirá compras feitas desde 1º de maio