ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Lajeado recebe Caravana de Direitos na Reconstrução no RS
Os interessados devem apresentar alguns documentos. Confira quais e os horários de cada dia do evento;
Tag direitos
SAIBA MAIS
Direitos dos trabalhadores afetados pelas enchentes no RS
As enchentes afetaram, pelo menos, 477 de um total de 497 municípios gaúchos.
DIREITOS REPRODUTIVOS
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Lei estabelece critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, mas, na prática, afeta mais as mulheres
REGULAMENTAÇÃO
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
O texto ainda limita as possibilidades de exclusão dos motoristas de aplicativo.
FIQUE POR DENTRO
Prejuízos pela da falta de luz após o temporal: Veja quais são seus direitos
Diversas cidades gaúchas foram afetadas pelo forte temporal que atingiu o Rio Grande do Sul no último dia 16 de janeiro.
FIQUE POR DENTRO
Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações
Outra mudança para o consumidor é a oferta e cobrança dos serviços em casos de inadimplência.
FIQUE POR DENTRO
Especialistas falam sobre os direitos do trabalhador temporário e como calcular o 13º salário
O temporário recebe os mesmos direitos trabalhistas de um empregado permanente.
LEI SANCIONADA
Filhos de mulheres vítimas de feminicídio terão pensão especial
A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (31)
POLÍTICA INTERNACIONAL
Governo francês quer colocar direito ao aborto na Constituição do País
Um dos objetivos da medida é dificultar uma eventual tentativa do legislativo de suprimir este direito, garantido desde 1975
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Cartórios de Notas registraram mais de 200 escrituras sobre Direitos Digitais no RS
Cada vez mais comuns, documentos dos cartórios buscam preservar direitos de voz e imagem das pessoas diante do avanço da Inteligência Artificial.
Cotidiano
Conheça seus direitos em caso de cancelamento de viagem devido ao coronavírus
O novo coronavírus tem causado temor pelo risco de uma pandemia global, principalmente pelos surtos ocorridos na China, Irã e Itália. Por conta do receio, muitos viajantes estão decidindo alterar viagens marcadas ou até mesmo cancelar saídas para fora do País. Para ajudar os consumidores com dúvidas, o Procon Porto Alegre esclarece o que deve […]