PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE
Estado e entidades firmam acordo para conservação da água e do solo no RS
Foco é alcançar o produtor. Para a ACSA, essa consciência ainda não está consolidada, o que se reflete em alagamentos e perdas recentes
Tag decreto
BRASIL EM LUTO
Lula decreta luto oficial por morte de Luis Fernando Verissimo
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União neste sábado (30)
COMUNICAÇÃO
Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026
Brasil será o primeiro país das Américas a implantar a nova tecnologia.
MOBILIDADE
Porto Alegre terá passe livre em ônibus durante as eleições
A Prefeitura de Porto Alegre divulgou o decreto nesta sexta-feira (27).
IMPOSTOS
Estado concede isenção de ICMS para auxiliar na reconstrução do Aeroporto Salgado Filho
A medida vale até 31 de dezembro de 2024 e consta em Decreto presente no DOE (Diário Oficial do Estado) ainda da quinta-feira (4)
AUXÍLIO AOS EMPREENDEDORES
Porto Alegre: prefeitura prorroga vencimentos de alvarás e licenças para 120 dias
A medida vale para todos os estabelecimentos da Capital. Intenção é ajudar na retomada da economia e na manutenção dos empregos
3 DECRETOS
Prefeitura de Pelotas decreta estado de calamidade pública
Além do decreto que institui o estado de calamidade pública em Pelotas, foram assinados mais dois decretos.
VOLTOU ATRÁS
Prefeitura de Imbé revoga decreto de estado de calamidade pública
O prefeito de Imbé, Luis Henrique Vedovato, emitiu o decreto na quinta-feira.
SITUAÇÃO CRÍTICA
Leite decreta estado de calamidade pública por conta das tempestades no RS
O decreto destaca que o Rio Grande do Sul é atingido por tempestades nos últimos dias.
EM ALERTA
Porto Alegre decreta situação de emergência em razão da dengue
A prefeitura de Porto Alegre decretou situação de emergência em saúde pública, após a confirmação da segunda morte por dengue
REGRAS
Governo do RS assina decreto com medida tributária para fortalecer setor leiteiro
Segundo o governo gaúcho, o decreto pretende incentivar o uso de leite e queijo produzidos no mercado interno.
DECRETO
Ampliado horário de lazer na Orla do Guaíba
Decreto amplia em três horas o fechamento do trânsito de veículos em finais de semana e feriados na da Orla do Guaíba.
Rio Grande do Sul
Prefeitura de Caxias declara situação de emergência devido à proliferação de focos do Aedes aegypti
Segundo a prefeitura, a cidade de Caxias do Sul já tem 420 focos do mosquito e 50 casos de dengue.
TÁ FEIA A COISA
Governo do RS decreta situação de emergência devido à dengue
Até o momento o Rio Grande do Sul tem 20 mortes confirmadas por dengue neste ano.
SEGURANÇA FINANCEIRA
Governo do RS limita taxa de juros para consignados feitos por servidores do Estado
Além dos juros, nos próximos meses serão limitados o grau de endividamento e o número de parcelas mensais e sucessivas