PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. Projeto regra o desenvolvimento e uso de inteligência artificial
Tag Câmara dos Deputados
BRASÍLIA
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), o texto conta com a assinatura de 32 parlamentares
VOTAÇÃO
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto.
VOTAÇÃO
Senado aprova reforma tributária
Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação.
EM BRASÍLIA
Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece calamidade pública no RS
O Estado e as cidades atingidas terão isenção das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
VALORIZAÇÃO
Senado aprova reajuste do salário mínimo e ampliação da isenção do IR
A oposição tentou retirar do texto o artigo que define que a política de valorização real do salário mínimo seja permanente
EM 2024
Câmara aprova reajuste no salário mínimo e nova faixa de isenção do IR
Havia também uma proposta para tributar dinheiro no exterior, mas ela foi retirada após parlamentares apresentarem resistência à tributação de offshores
CRIPTOMOEDAS
Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio na CPI
O irmão do Ronaldinho, Roberto de Assis Moreira, também foi convocado para depor.
PROJETO
Câmara dos Deputados aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos
Após votação simbólica, a Câmara dos Deputados vai encaminhar o projeto ao Senado.
VOTAÇÃO
Câmara dos Deputados aprova PEC da reforma tributária
Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora.
BRASÍLIA
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
A votação deve ocorrer a partir das 18h
PROPOSTA
Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara
A principal mudança prevista no relatório da reforma tributária será a extinção de cinco tributos
OBRIGATÓRIO
Câmara dos Deputados aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
Proposta segue para apreciação do Senado
Votação recorde
Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos
Os adversários foram Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RJ) obtiveram 21 e 19 votos, respectivamente. Ao todo, foram registrados cinco votos em branco.
SALÁRIO
Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
O texto tem o objetivo de viabilizar o piso salarial da enfermagem.