NO PARLAMENTO
PEC do corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara
Matéria será encaminhada para análise do Senado. Como alterava a Constituição, PEC do corte de gastos precisava ser votada em dois turnos
NO PARLAMENTO
Matéria será encaminhada para análise do Senado. Como alterava a Constituição, PEC do corte de gastos precisava ser votada em dois turnos
TENSÃO NO MERCADO
O dólar comercial subiu 2,82% em um único dia. Além disso, a Bolsa caiu 3,15% e atingiu menor nível desde junho
Cotidiano
Texto segue para sanção presidencial com devolução de imposto para os mais pobres e alíquotas diferenciadas para serviços e medicamentos.
PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA
O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. Projeto regra o desenvolvimento e uso de inteligência artificial
BRASÍLIA
De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), o texto conta com a assinatura de 32 parlamentares
VOTAÇÃO
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto.
VOTAÇÃO
Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação.
EM BRASÍLIA
O Estado e as cidades atingidas terão isenção das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
VALORIZAÇÃO
A oposição tentou retirar do texto o artigo que define que a política de valorização real do salário mínimo seja permanente
EM 2024
Havia também uma proposta para tributar dinheiro no exterior, mas ela foi retirada após parlamentares apresentarem resistência à tributação de offshores
CRIPTOMOEDAS
O irmão do Ronaldinho, Roberto de Assis Moreira, também foi convocado para depor.
PROJETO
Após votação simbólica, a Câmara dos Deputados vai encaminhar o projeto ao Senado.
VOTAÇÃO
Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora.
BRASÍLIA
A votação deve ocorrer a partir das 18h
PROPOSTA
A principal mudança prevista no relatório da reforma tributária será a extinção de cinco tributos