Notícia
Alexandre de Moraes é hostilizado e tem filho agredido na Itália
O caso ocorreu aeroporto internacional de Roma. Três brasileiros vão responder em liberdade por crimes contra a honra e ameaça.
Tag STF (Supremo Tribunal Federal)
BRASÍLIA
STF anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
DECISÃO
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no RS
Os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo estado para proteger o meio ambiente.
Obituário
Ex-ministro Sepúlveda Pertence morre em Brasília, aos 85 anos
Advogado e ex-procurador-geral da República, ele ocupou cadeira na corte de 1989 a 2007.
decisões trabalhistas
STF decide que indenizações trabalhistas por dano moral podem ultrapassar teto da CLT
O julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, que estipularam valores para indenização de trabalhadores por danos morais.
Notícia
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin ao STF
O Senado Federal aprovou, por 58 votos a 18, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF (Supremo Tribunal Federal). Mais cedo, ele participou de uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde foi aprovado por 21 votos favoráveis a 5. Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela PUC-SP […]
EM BRASÍLIA
Indicado de Lula ao STF, Zanin será sabatinado pelo Senado
Cristiano Zanin advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato
Redução forçada no ICMS
União vai pagar compensação de R$ 26 bilhões por perdas no ICMS dos combustíveis
O motivo são as perdas na arrecadação do ICMS causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro.
Política BR
Lula indicará Cristiano Zanin para o STF, diz presidente do Senado
Cristiano Zanin foi o advogado responsável pela defesa de Lula na Operação Lava Jato. Ele será indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Julgamento finalizado
STF condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão
Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Dois ex-assessores dele também foram condenados.
8 DE JANEIRO
STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista
É a quarta leva de denúncias a serem recebidas. Com a maioria desta segunda (15), 795 pessoas se tornaram rés por envolvimento nos atos
"CAMPANHA ABUSIVA"
STF abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
Inquérito vai investigar os diretores que participaram da "campanha abusiva" contra o projeto na internet
POLÍTICA ANTIARMAS
Flávio Dino divulga número de armas recadastradas e STF suspende decisões contra decreto de Lula
Dino disse, ainda, que quem não fizer o recadastramento estará praticando um crime
Vai para o TRF-1
STF envia à 1ª instância pedidos para investigar Bolsonaro
O político do PL perdeu o foro privilegiado que fazia com que os pedidos contra ele fossem analisados apenas pelo STF.
Polícia Federal
Anderson Torres é preso após desembarcar em Brasília
O ex-secretário de Segurança Pública recebeu voz de prisão assim que desembarcou no aeroporto de Brasília.