A 37ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo deferiu a penhora da Arena Porto Alegrense S/A. A decisão é da juíza Adriana Cardoso dos Reis e foi divulgada nesta terça-feira (13).
A penhora se deve ao valor devido de R$ 226,39 milhões cobrados pelos bancos Banrisul, Banco do Brasil e Santander. O montante diz respeito ao financiamento concedido por essas instituições financeiras para a construção de parte do estádio.
Além do imóvel, o direito de superfície da Arena também foi penhorado. O leilão ainda será marcado. Isso porque cabe recurso da decisão.
A própria juíza Adriana Cardoso dos Reis já havia determinado à Arena Porto Alegrense o pagamento dos valores devidos em julho do ano passado. Também há valores referentes ao financiamento feito à construtora OAS, que hoje se chama Metha. Eles totalizam de R$ 210 milhões, dos quais R$ 66 milhões já foram pagos.
Em nota, a Arena do Grêmio disse que a penhora efetivada sobre o imóvel tem como objetivo garantir a execução da dívida movida pelos credores e assim permitir que as defesas apresentadas pelos devedores sejam apreciadas. “Trata-se de um procedimento técnico inerente ao processo”, afirmou.
Consta ainda na nota que as referidas defesas têm questões substanciais, inclusive de excesso de valor em execução, que ainda receberão resposta pelo Judiciário. “Vale destacar, ainda, que o imóvel Arena só pode responder por 8% da dívida, conforme estipulação contratual e que todos estes assuntos permanecem sendo discutidos judicialmente. De qualquer modo, a decisão será questionada via recurso, em razão de possíveis nulidades”, conclui.
