O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado nesta quarta-feira (12) a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, responde ainda a outros processos na Justiça.
Obstrução – O primeiro processo no qual Lula se tornou réu refere-se a uma denúncia de obstrução de Justiça feita pelo Ministério Público Federal em Brasília. A ação foi aceita pelo juiz Ricardo Augusto Leite, da 10ª Vara Federal da capital, e acusa o ex-presidente de ter tentado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
O petista é réu com seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas. O grupo teria articulado para tentar evitar que Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com o MPF. É o processo mais avançado contra Lula, que prestou depoimento ao juiz Leite em março passado, quando negou a acusação e disse ser vítima de um “massacre”.
África – Lula responde por corrupção passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em um processo sobre obras da Odebrecht em Angola, na África, que corre na 10ª Vara Federal de Brasília, sob o comando do juiz Vallisney de Souza Oliveira. O caso é fruto da Operação Janus, um desdobramento da Lava Jato.
Segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente teria usado sua influência para conseguir contratos para a construtora no país africano, em obras financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Em troca, a Odebrecht teria feito “repasses” que totalizaram R$ 30 milhões a Lula, principalmente por meio de pagamentos de palestras ministradas pelo petista. Além disso, o inquérito inclui a Exergia, empresa de seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos subcontratada pela empreiteira para atuar em seus projetos em Angola.
A companhia, embora com pouca trajetória no mercado, teria recebido R$ 20 milhões da Odebrecht entre 2009 e 2015. Taiguara também é réu no processo, assim como Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas. A defesa alega que Lula é vítima de uma “manipulação das leis” por parte do MPF e que ele jamais “interferiu na concessão de qualquer financiamento do Bndes”
Caças – A conturbada compra de caças pelo governo brasileiro também levou Lula ao banco dos réus. No âmbito da Operação Zelotes, o ex-presidente é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa ao, supostamente, ter tentado interferir na aquisição de 36 aviões militares da fabricante sueca Saab. Além disso, o Ministério Público diz que o petista teria negociado a prorrogação de medida provisória que concedia incentivos fiscais para montadoras de automóveis. O objetivo seria beneficiar as empresas MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e Caoa, distribuidora das marcas Ford, Hyundai e Subaru no país.
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Assim como a Saab, as duas companhias eram clientes do escritório de lobby Marcondes & Mautoni, que teria repassado cerca de R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio, filho de Lula. Os dois episódios teriam ocorrido quando o petista já havia deixado o Palácio do Planalto. O caso tramita na 10ª Vara do Distrito Federal, a do juiz Vallisney de Souza Oliveira, e a defesa do petista diz que ele e seu filho não tiveram qualquer participação nas negociações envolvendo os caças da Saab ou a medida provisória.
Apartamento – Novamente no âmbito da Lava Jato, Lula é réu na Justiça Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo sobre a compra de um terreno para seu instituto em São Paulo e de um apartamento vizinho ao imóvel onde ele reside, em São Bernardo do Campo. Os dois negócios estariam ligados ao pagamento de propina pela Odebrecht. A área que sediaria a fundação do ex-presidente foi adquirida em novembro de 2010 pela DAG Construtora, que pertence a um empresário ligado a Marcelo Odebrecht. Segundo a Polícia Federal, a empreiteira estaria por trás da compra – o terreno não virou sede do Instituto Lula e hoje está em nome de uma incorporadora.
Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques, primo de José Carlos Bumlai, e alugado gratuitamente ao petista por meio de um contrato celebrado em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta no início do ano. De acordo com a Polícia Federal, o ex-presidente utiliza o imóvel desde 2003 e é seu verdadeiro dono.
Já os advogados de Lula afirmam que o terreno chegou a ser oferecido a seu instituto, mas que não houve interesse na aquisição. Além disso, defende que o petista paga regularmente o apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo, em um negócio de âmbito “estritamente privado”.
Sítio de Atibaia (SP) – No fim de maio, Lula foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso referente ao sítio em Atibaia (SP). Segundo a acusação, as empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin teriam desembolsado R$ 870 mil em benfeitorias para adequar o imóvel às necessidades do ex-presidente, como parte do esquema de propinas que ele teria “estruturado” na Petrobras.
A força-tarefa da Lava Jato diz que a Odebrecht pagou cerca de R$ 128 milhões em subornos em quatro contratos com a Petrobras, enquanto a OAS teria desembolsado R$ 27 milhões em propinas referentes a três negócios com a estatal. O caso está nas mãos do juiz Sérgio Moro, que pode aceitar a denúncia ou não.
O ex-mandatário também é alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal sobre o papel do núcleo político nos desvios na Petrobras e de um inquérito que apura os investimentos do BNDES em obras na América Latina, como o Porto de Mariel, em Cuba.
