Ministério estuda mudar distribuição do Mais Médicos entre municípios

O Ministério da Saúde estuda alterar as regras de distribuição entre os municípios dos profissionais que atuam no programa Mais Médicos. As mudanças ainda estão em discussão com representantes das secretarias municipais e estaduais de saúde antes de serem publicadas em portaria.

Por meio de nota, o ministério explicou à Agência Brasil que está reavaliando os critérios de distribuição dos profissionais desde agosto, quando lançou edital para municípios ainda não contemplados pelo programa. O ministério recebeu a manifestação de 913 municípios interessados em aderir ao Mais Médicos.

O objetivo na mudança de parâmetros, segundo a pasta, é estabelecer “uma pontuação para distinguir a ordem de prioridade dos municípios a serem atendidos”. Os novos critérios devem considerar o número de habitantes das cidades, de médicos locais, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e indicadores de saúde, como taxas de mortalidade e cobertura vacinal.

O programa tem 18,2 mil vagas, distribuídas em 3,9 mil cidades e 34 distritos indígenas. Segundo o Ministério da Saúde, estão em atividade 16.707 médicos e 1.533 vagas serão repostas nos próximos editais. No entanto, ainda não há data prevista para as novas seleções.

Para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a atualização das regras de adesão ao programa é positiva, desde que seja feita depois da reposição dos médicos nas cidades que já integram o programa e estão sem profissionais há muitos meses.

“É uma ideia boa, não é ruim, não vejo problema em aplicar, mas a divergência é na reposição. Enquanto não repor onde não tem [médico], não se pactua expansão. O Conasems não abre mão de discutir primeiro a reposição dos médicos dos municípios que já estão no programa. Não justifica expandir [o número de municípios no programa] sendo que tem várias equipes sem profissional médico”, afirmou à Agência Brasil Mauro Junqueira, presidente do Conasems.