O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta sexta-feira (15), no Teatro do Sesi, dentro do complexo da Fiergs (Federação das Indústrias do RS) em Porto Alegre, novos investimentos e a ampliação de serviços para a população do RS. O Estado receberá cerca de R$ 30 bilhões em investimentos do Novo PAC, que inclui obras em diferentes áreas, como saúde, educação, infraestrutura urbana, transportes e energia. Detalhes aqui.
No Novo PAC, estão entre as obras prioritárias no RS: a duplicação da BR-116 (Porto Alegre-Pelotas); a construção da segunda ponte sobre o rio Guaíba (BR-116/290); a duplicação da BR-290; a conclusão das barragens Arroio Jaguari, Arroio Taquarembó e Arvorezinha; as construções do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria; do Centro de Apoio Diagnóstico e do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico, ambos do Grupo Hospitalar Conceição, também estão planejadas; os investimentos incluem ainda a instalação de 4 mil km de infovia e a conectividade nas 7.249 escolas do Ensino Básico.
“O ano passado, que foi um ano de retomada, foi o ano de recolocar os contratos de pé, nós já executamos R$ 1,4 bilhão, mais que o dobro do que foi colocado em 2022; e para esse ano, vamos ultrapassar os R$ 1,7 bilhão. Isso somente nas estradas do Rio Grande do Sul. São investimentos diretos, como obras públicas, e renegociações de contratos e concessões que vão se desdobrar em novas obras e em novos investimentos”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Pelo Novo PAC Seleções , o estado gaúcho foi contemplado com 354 obras e equipamentos, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura e beneficiar diretamente mais de 8,6 milhões de pessoas, 79% da população do estado.
O Novo PAC também inclui três programas federais importantes: Luz para Todos; Água para Todos; e o Minha Casa, Minha Vida, este último prevê a entrega de 12.581 unidades habitacionais da faixa 1 para o Rio Grande do Sul.
De acordo com o presidente Lula, o evento foi importante, principalmente, para servir como uma prestação de contas para o Estado. “A gente quer construir parcerias, a gente não tem interesse de fazer todas as obras sozinhos, essa é uma forma republicana, para dar uma certa civilidade à administração pública brasileira, sobretudo num momento em que a política no mundo inteiro está tomada pelo ódio”, afirmou o presidente Lula.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Camilo Santana (Educação), Paulo Pimenta (Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência) e Nísia Trindade (Saúde) também integraram a comitiva ministerial.
Eduardo Leite
No evento, o governador Eduardo Leite reforçou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a necessidade de ajustes no contrato e nas cobranças da dívida do Rio Grande do Sul com a União para viabilizar a realização de investimentos em áreas essenciais no Estado.
O governo gaúcho pede a alteração nos indexadores da dívida com a União. Hoje, os estados pagam encargos iguais à Selic, que se dividem em juros de 4% anuais pagos dentro das prestações, e o restante vai para o saldo devedor dos contratos por meio do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM). No caso do Rio Grande do Sul, só em 2023 a dívida teve aumento de R$ 10,4 bilhões por conta dessa regra.
O Estado entende que o CAM deve ser calculado exclusivamente a cada mês, sem considerar o histórico do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e da Selic, que segue em patamares elevados (11,25%) e está inviabilizando o equilíbrio financeiro dos estados endividados, principalmente após a vigência da Lei Complementar Federal 194 – que reduziu receitas no Estado.
O Rio Grande do Sul defende a adoção de juros nominais de 3% ao ano como uma solução para o fim do drama fiscal dos estados que possuem dívidas com a União, sem prejudicar as contas do governo federal no curto prazo de forma relevante.
Lula disse que o Governo do RS pretende renegociar as dívidas dos Estados. O objetivo é dar-lhes o “direito de respirar”. No Rio Grande do Sul, eu já tratei da dívida, ao longo dos anos, com os governadores Jair Soares, Pedro Simon, Tarso Genro, Olívio Dutra e, agora, com o Leite. E se todo mundo fala do mesmo assunto, é porque tem algo errado”, frisou Lula.
