Ideia é publicar edital da Cedae antes do Natal, diz BNDES

A publicação do edital de concessão dos serviços de água e esgoto da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) não será publicado antes do próximo dia 17 de dezembro, disse hoje(27), em entrevista virtual, o superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Cleverson Aroeira. Nessa data, o Conselho da Região Metropolitana do Rio realizará reunião sobre o modelo de outorga e deverá definir a adesão ao projeto. “Eu gostaria que saísse amanhã, mas necessita uma etapa final que é a aprovação pelo Conselho da Região Metropolitana”, disse Aroeira. Complementou que a ideia é que o edital esteja pronto para ser publicado antes do Natal.

O banco aguarda também números a serem enviados pela Cedae para a venda da água para as futuras concessionárias, uma vez que a atual gestão da companhia considerou inadequado o valor de R$ 1,46 por metro cúbico calculado pelos técnicos do BNDES. Serão feitas então novas contas para aprovação pelo governo fluminense. A Cedae constitui, segundo Cleverson Aroeira, a maior concessão de infraestrutura do país, com investimentos estimados em R$ 30,6 bilhões e uma população abrangida de 13,150 milhões de pessoas.

Carteira

Atualmente, a carteira de saneamento do BNDES tem oito projetos em andamento estruturados, dos quais dois – a região metropolitana de Maceió e Cariacica (ES) – já foram licitados em setembro e outubro deste ano. O modelo do Rio de Janeiro é o mais ambicioso. Juntos, os oito projetos vão atender a mais de 36 milhões de pessoas, com investimento total superior a R$ 50 bilhões. Em preparação, estão projetos de Minas Gerais, mais dois blocos de Alagoas, Bahia, Paraíba e Rondônia, disse Aroeira.

Indagado sobre a questão das tarifas, o superintendente do BNDES avaliou que a maioria das localidades já tem uma tarifa suficiente para a instauração dos serviços de universalização. Em determinados locais, porém, disse que a tarifa deixou de ser reajustada durante anos. “Está defasada. A tarifa não acompanhou a inflação”. Nesses casos, será necessária uma recomposição do valor da tarifa. O banco pretende fazer a menor recomposição possível para fazer frente aos investimentos para universalização.

Outro ponto que consta dos modelos estruturados pelo BNDES é a tarifa social. Cleverson Aroeira afirmou que uma preocupação do banco é que a população de baixa renda não seja prejudicada. No Amapá, por exemplo, o modelo elaborado estabelece que 25% da população serão atendidos pela tarifa social.