O Governo do Estado formalizou, nesta quarta-feira (20), convênios com 26 prefeituras para a construção de 501 moradias populares e 222 módulos sanitários. Ao todo, 14 municípios contemplados com as residências e outros 12 com os banheiros.
A construção das moradias populares ocorre através do programa A Casa É Sua – Fase II. O aporte do Estado está na casa dos R$ 39,8 milhões, com contrapartida de R$ 19,2 milhões dos municípios. Já os sanitários fazem parte do programa Nenhuma Casa sem Banheiro. O investimento é de R$ 3,3 milhões com contrapartida de R$ 2,2 milhões.
Os convênios foram assinados pelo titular da Sehab (Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária), Carlos Gomes. Ele citou perspectivas para os próximos meses. “Precisamos avançar nas faixas de renda dos beneficiários das casas populares. Há necessidade de irmos para além da Faixa um”, disse.
A Casa é Sua
A segunda fase do A Casa é Sua tem previsão de construir 1.238 unidades em 25 municípios. Nessa etapa, as cidades escolhidas são as que têm mais de 50 mil habitantes e que aderiram ao programa na primeira fase, lançada no final de 2021.
A iniciativa busca promover política habitacional de interesse social, beneficiando pessoas de baixa renda que vivem em áreas urbanas, inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). Há ainda preferência na seleção dos beneficiários para mulheres chefe de família, pessoas com deficiência e idosos.
Municípios contemplados no A Casa é Sua
- Alegrete
- Camaquã
- Campo Bom
- Marau
- Montenegro
- Panambi
- Santa Maria
- Santa Rosa
- Santiago
- Santo Ângelo
- São Lourenço do Sul
- Taquara
- Uruguaiana
- Vacaria
Nenhuma Casa sem Banheiro
A edição 2023 envolve R$ 4,6 milhões para construção de módulos sanitários, cada um no valor de R$ 15 mil. O montante ainda deve ser complementado pelos municípios com contrapartida mínima de 30% do total repassado pelo Estado. O objetivo é promover a dignidade para a população de áreas urbanas, indígenas e quilombolas inscrita no CadÚnico.
Municípios contemplados no Nenhuma Casa sem Banheiro
- Bagé
- Charrua
- Cruz Alta
- Entre Rios do Sul
- Giruá
- Não-Me-Toque
- Novo Tiradentes
- Planalto
- São Francisco de Paula
- Sertão
- Três de Maio
- Venâncio Aires
