A prefeitura de Porto Alegre, por meio da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), descobriu um esquema de falsificação de laudos dos exames toxicológicos de taxistas.
O exame passou a ser obrigatório para condutores com a publicação da Lei 12.420/18, aprovada na Câmara de Vereadores em julho de 2018. O prazo final para entrega do laudo foi 21 de dezembro do ano passado.
“A atualização teve como objetivo a segurança e a qualificação do serviço de táxi na Capital”, ressaltou a prefeitura.
De acordo com a prefeitura, foram identificadas suspeitas de adulterações em 101 laudos, 1,6% dos 6.175 entregues até o momento.
O material foi encaminhado ao Ministério Público para investigação. Todos os laudos entregues serão conferidos junto aos laboratórios e, então, o número pode crescer.
Alguns condutores apresentaram exames com o resultado positivo para algumas substâncias. São duas situações diferentes que não preenchem o pré-requisito da nova Lei Geral dos Táxis: o resultado positivo e a falsificação.
“O resultado positivo para o consumo de substâncias ilícitas pode resultar em suspensão da licença, a Identidade de Condutor do Transporte Público. Para falsificação, a legislação prevê até a exclusão definitiva do sistema”, explica o diretor-presidente da EPTC, Fabio Berwanger Juliano.
