Sete meses após o início dessa legislatura, foi instalado nesta quarta-feira (25) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Por aclamação, o senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito presidente do colegiado. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).
“Este não será um conselho de revanchismo. Vai prevalecer aqui o que prevê o regimento interno e, acima de tudo, a Constituição Federal. Agiremos de forma independente, mas com muito equilíbrio na defesa da intransigência das boas ações dos que fazem parte do Congresso Nacional e, acima de tudo aqui, no Senado Federal”, disse Jayme Campos.
O colegiado terá 15 integrantes e igual número de suplentes com mandatos de dois anos, seguindo o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre partidos políticos ou blocos parlamentares.
Os nomes dos 14 titulares do colegiado foram lidos e aprovados pelo plenário do Senado na semana passada, sem nenhuma contestação. Seis deles estão sob investigação: os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton Rocha (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA), Telmário Mota (Pros-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI). Somente Nogueira é alvo de cinco investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um dos investigados pela Operação Lava Jato, acusado de desviar recursos da Petrobras e de receber repasses da JBS nas eleições de 2014.