Luciano Nascimento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) abriu há pouco a sessão do Congresso Nacional para analisar 11 vetos presidenciais. Cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. A votação, que estava prevista para ontem (26), foi adiada por falta de quórum.
Até as 11h, apenas 99 deputados e 14 senadores haviam confirmado presença. Em razão do baixo quórum na sessão de terça-feira, Alcolumbre determinou o cancelamento das reuniões das comissões do Senado e da Câmara. Mas até o início da sessão, algumas comissões na Câmara estavam funcionando.
O presidente do Senado afirmou que as votações feitas pelas comissões após o início da sessão do Congresso serão anuladas.
Acordo
Na semana passada, os parlamentares costuraram um acordo, durante reunião entre líderes da Câmara e do Senado com Alcolumbre, que preside o Congresso. O acordo prevê a votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da Rede e outro do Novo.
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Com isso, destaques apresentados por PT, DEM, PSL e Podemos seriam retirados, e os demais vetos seriam decididos na cédula de votação, cuja apuração é eletrônica.
Entre os vetos que serão mantidos está um dispositivo do VET 35/2019, que proíbe a utilização, pelos partidos políticos, de sistemas de prestação de contas diferentes do software fornecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outro veto que deverá ser confirmado é o VET 34/2019, que proíbe a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico. O terceiro veto mantido (VET 44/2019) acaba com a preferência concedida a mulheres marisqueiras no pagamento de indenizações.
Além dos vetos os parlamentares devem votar ainda 24 projetos de crédito orçamentário, no valor global de R$ 22 bilhões.
