O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, classificou hoje (25) de fake news (notícias falsas) as afirmações de que o processo de transposição do São Francisco é responsável pela degradação do rio. Durante abertura de um evento da pasta voltado paa a discussão dos recursos hídricos, Canuto voltou a defender as obras de transposição e disse que a maior causa da diminuição no volume de água do “Velho Chico”, como é conhecido São Francisco, é a falta de preservação das nascentes e bacias hidrográficas que alimentam o rio.
“As afirmações [de] que a transposição [do São Francisco] está matando o rio porque capta água demais são falaciosas. Isso não é assim, a gente sabe que a transposição foi projetada quando o rio tinha [vazão de] mais de 1.000m³/s [metros cúbicos por segundo]. O que causa isso é o nosso descuido com as nascentes, o nosso descuido com a revitalização das [bacias]”, afirmou Canuto.
De acordo com o ministro, atualmente a vazão do rio é de 700m³/s, inferior ao volume do início das obras, mas ainda suficiente para a continuidade da transposição. “A captação [para a transposição] é de 4m³/s, o que representa menos de 0,6% da vazão do rio. Quando estiver em operação comercial, a vazão média será de 15m³/s. Em época de tantas fake news, temos que olhar o problema onde de fato ele existe”, acrescentou.
Nesta quinta-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. Segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional, as obras do trecho estão 97% concluídas.
Em fevereiro, o ministro Gustavo Canuto disse, durante encontro com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano.
Segurança Hídrica
Ao abrir o Encontro Nacional de Gestão de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas, Canuto disse que o Brasil deve ter um papel diferenciado na gestão das águas.
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O ministro apontou como uma das ações urgentes a finalização de um plano de revitalização das bacias hidrográficas no país. “A revitalização tem um caráter tão definitivo para o futuro do Brasil que a gente não pode descuidar. Temos que cuidar dos nossos rios, os rios federais têm como maioria de seus afluentes rios estaduais. A conservação das nascentes e aquíferos representa a continuidade de vida dos rios nossos rios”, afirmou.
Canuto defendeu ainda o atual modelo de gestão das bacias hidrográficas. A lei determina que a gestão seja feita de maneira descentralizada, por meio de comitês, com a participação da sociedade. “É dever dos órgãos públicos entender que a gestão deve ser compartilhada. Ísto está na lei, independe de qualquer governo, e precisamos respeitar. Falo isso para fortalecer e reiterar a necessidade de que o sistema funcione.”
No último dia 11, o ministro lançou, na cidade pernambucana de Petrolina, o Plano Nacional de Segurança Hídrica, que prevê investimentos de R$ 26,9 bilhões em 99 ações. Uma das metas é a redução, até 2035, de 50% para 11% o risco de segurança hídrica no país, quando há escassez de água para abastecimento, uso econômico e também de armazenagem, entre outros pontos.
A maioria das ações ocorrerá na Região Nordeste, especialmente no Semiárido, que sofre com o baixo volume de chuvas. Segundo Canuto, dos R$ 26,9 bilhões de investimentos, a região receberá R$ 15,7 bilhões para ações como construção de barragens, adutoras e canais. Há ações previstas também nas outras regiões, que passaram a manifestar também desequilíbrio significativo entre oferta e demanda por água em anos recentes, ou estiveram sujeitas a inundações decorrentes de chuvas intensas, destaca o plano.
O destaque é a Região Sudeste, que também enfrentou uma crise hídrica que afetou as áreas mais populosas e com maior demanda hídrica do país, como a bacia do Rio Paraíba do Sul e a região metropolitana de São Paulo.
