O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.172/23. O texto prevê o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas).
A MP havia passado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (24). Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP, incluindo ainda nesse texto a ampliação da isenção do IRPF. Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá que pagar o tributo.
O texto inclui a política de valorização real do salário mínimo. Ela seguirá a soma do índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores. Com isso, a partir de 2024, o salário mínimo deve ir a R$ 1.461.
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Discussão
Um destaque do líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN), queria retirar do texto o artigo que define que a política de valorização real do salário mínimo seja permanente.
No entanto, o relator da matéria, o senador Jaques Wagner (PT-BA) rebateu dizendo que “todos os anos com ganho real implica um volume maior de dinheiro no bolso do trabalhador e, portanto, movimenta mais o comércio, movimenta mais a economia brasileira, trazendo prosperidade para todas as famílias”, enfatizou.
Após o debate, o senador Marinho retirou o destaque da pauta reconhecendo que não haveria maioria para mudar o texto.
