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Confira o que é destaque no Rio Grande do Sul neste momento. Página atualizada minuto a minuto com informações apuradas.
01/04/20

Cotidiano

Municípios paulistas devem comunicar à Alesp estado de calamidade

As prefeituras de municípios paulistas estão sendo convocadas para comunicar formalmente a condição de calamidade pública à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O comunicado foi um procedimento considerado necessário após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2020 que reconhece o estado de calamidade pública nas 644 cidades do estado, no contexto da pandemia de covid-19.  O texto foi aprovado […]

01/04/20

Cotidiano

Empresas tem 30 dias para se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br

Portaria publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União “determina o cadastro de empresas na plataforma consumidor.gov.br para viabilizar a mediação via internet, pela Secretaria Nacional do Consumidor, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente”. O prazo é de 30 dias a partir de hoje (data da publicação). A norma foi estabelecida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), […]