Cotidiano
Municípios paulistas devem comunicar à Alesp estado de calamidade
As prefeituras de municípios paulistas estão sendo convocadas para comunicar formalmente a condição de calamidade pública à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O comunicado foi um procedimento considerado necessário após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2020 que reconhece o estado de calamidade pública nas 644 cidades do estado, no contexto da pandemia de covid-19. O texto foi aprovado […]