Cotidiano
O Ministério da Saúde do Chile anunciou hoje (17) que somará 31.412 casos confirmados da covid-19 aos mais de 184 mil registrados até ontem. O chefe do Departamento de Epidemiologia, Rafel Araos, explica que todos os mais de 31 mil infectados testaram positivo para a doença. O atraso no registro aconteceu por problemas na atualização […]
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O plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão remota para votar a Medida Provisória (MP) 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas previstas está a previsão de redução de salários, teletrabalho, antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, entre outras. O texto […]
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O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece critérios para assinatura eletrônica de documentos públicos, em substituição ao papel. A MP 983/2020 foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e já está em vigor, mas ainda necessita de aprovação do Congresso Nacional para não perder a validade. O documento prevê três […]
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A Petrobras iniciou hoje (17) a etapa de divulgação de oportunidade, conhecida como teaser, referente à venda de suas participações em sete campos petrolíferos em Alagoas. As concessões são para produção em um polo que inclui seis campos terrestres e um campo marítimo localizado em águas rasas (Paru). Os campos terrestres são Anambé, Arapaçu, Cidade […]
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Um esquema de subfaturamento de mercadorias importadas principalmente de países asiáticos, com volume alto de tributos sonegados e remessa irregular de divisas por meio de doleiros é o alvo da Operação Ásia, da Polícia Federal e da Receita Federal nesta quarta-feira (17). O prejuízo aos cofres públicos é superior a meio bilhão de reais e […]
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A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), causou maiores impactos à cesta de compras da população mais pobre do país, aquela que tem renda muito baixa (renda familiar média mensal até R$ 1.534,55). A constatação é do Indicador por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). […]
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Depois da reabertura gradual do comércio em várias cidades do estado do Rio de Janeiro após as restrições impostas para conter a pandemia de covid-19, Belford Roxo, na Baixada Fluminense, anunciou a flexibilização de atividades até domingo (21). O Decreto 4.906 traz as regras que deverão ser seguidas nesse período. Podem funcionar as feiras livres, shoppings centers, centros comerciais, […]
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A aprovação de projetos de obras e serviços dos estados e municípios com recursos de transferências voluntárias da União com valor abaixo de R$ 1,5 milhão será mais ágil. A Portaria Interministerial nº 13.1395/2020, publicada hoje (17) no Diário Oficial da União estabelece a adoção de análise paramétrica (técnica para comparação de produtos em desenvolvimento […]
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões. O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido […]
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Começa hoje (17) a segunda fase de seis programadas pela prefeitura do Rio de Janeiro para a reabertura das atividades econômicas da cidade, após as medidas restritivas impostas pela pandemia de covid-19. As medidas de isolamento e distanciamento social foram iniciadas em meados de março. Nesta fase da flexibilização poderão ser abertos shoppings populares. Ontem, […]
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Em todo o país, o volume de serviços teve uma queda de 11,7% na passagem de março para abril. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o maior recuo nesse tipo de comparação desde o início da série histórica, em janeiro de 2011. É também a terceira retração do indicador, que […]
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Em todo o país, o volume de serviços teve uma queda de 11,7% na passagem de março para abril. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o maior recuo nesse tipo de comparação desde o início da série histórica, em janeiro de 2011. É também a terceira retração do indicador, que […]
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O Ministério da Economia atualizou as normas e diretrizes para a comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União, bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas. A Portaria nº 244/2020 foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 3 de agosto. A comprovação de vida deverá ser feita anualmente, no […]
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A 3ª Fase da Operação Tapiraguaia, que visa reprimir crimes de fraude licitatória, desvio de recursos públicos (peculato) e corrupção ativa/passiva em municípios de Mato Grosso, foi deflagada na manhã desta quarta-feira (17) . Na ação, comandada pela Polícia Federal (PF) com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), nove […]
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O Ministério da Saúde definiu os critérios técnicos para a implantação de unidades de saúde temporária para assistência hospitalar, os hospitais de campanha, para atendimento aos pacientes com covid-19. A Portaria nº 1.514/2020 foi publicada ontem (16) No Diário Oficial da União. De acordo com o documento, as unidades devem funcionar com o acesso regulado, voltadas para […]