OPERAÇÃO NAMASTÊ
Justiça estadual declina de competência em caso de líder de seita investigado por crimes em Viamão
Decisão reconhece competência federal no caso do líder religioso investigado por escravidão e outros crimes
Tag TRF-4
IRREGULARIDADE EM BENEFÍCIOS
Justiça condena ex-servidora do INSS e mais cinco por fraude de R$ 970 mil
Esquema envolvia concessão irregular de benefícios em Novo Hamburgo. Aposentadoria foi cassada pela Justiça
RACISMO RECREATIVO
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações racistas
TRF-4 considerou que falas do ex-presidente, realizadas em 2021, feriram coletivamente a população negra e exigiu retratação pública.
MEIO AMBIENTE
Justiça condena pescadores por dano ambiental no litoral do RS
Dois casos de pesca em áreas proibidas resultaram em sentenças na 2ª Vara Federal de Rio Grande.
TRF-4
Justiça Federal suspende concorrência para concessão da Usina do Gasômetro
União moveu a ação civil pública contra o Município de Porto Alegre, alegando que o local é de sua propriedade.
IRREGULARIDADES
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava Jato
Salomão também decidiu afastar das funções dois desembargadores do TRF-4 e um juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba
REGIÃO METROPOLITANA
Rodoviários de Esteio aceitam proposta de acordo e encerram greve
Os trabalhadores estavam em greve desde o dia 26 de fevereiro
CASO INDEAL
Justiça condena 17 réus ligados a empresa que lesou 23 mil pessoas com esquema de criptomoedas
Conforme a Justiça, organização criminosa gerou um prejuízo de R$ 448,6 milhões aos clientes lesados
REINCIDENTE
Professor de Porto Alegre é condenado pela segunda vez por armazenamento de pornografia infantil
O réu já tinha condenação, com trânsito em julgado, por crimes da mesma natureza cometidos em 2011
INDENIZAÇÃO
Furg é condenada a pagar R$ 800 mil à família por demora em parto e sequelas ao bebê
Na argumentação, o relator pontou que a omissão na assistência à paciente acarretou o sofrimento
R$ 30 MIL
Caixa Federal terá de indenizar homem atingido por disparo em assalto, determina TRF-4
Conforme o texto da decisão, a vítima transitava na via pública no momento do assalto, quando foi atingida por um projétil de arma de fogo no cotovelo direito
Agora no Trânsito
Justiça determina que Detrans de todo o país emitam CRLV físico
Justiça determina que Detrans de todo o país emitam Certificado de Registro de Veículo físico