Tag TJ-RS - Tribunal de Justiça do RS

28/02/25

JUSTIÇA

Quatro pessoas são condenadas por homicídio em Cruz Alta; crime ocorreu em 2013

Esposa da vítima, amante e familiares foram condenados pelo assassinato de Alexandre Didoné. Corpo só foi encontrado dois anos depois do crime.

28/02/25

Prédio anexo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul iluminado à noite em cor roxa.

JUDICIÁRIO GAÚCHO

Tribunal de Justiça ilumina prédio em apoio ao Dia Mundial das Doenças Raras

Ação busca conscientizar sobre as dificuldades enfrentadas por pacientes e familiares.

22/02/25

JUSTIÇA ELEITORAL

Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

Influenciador e ex-candidato a prefeito de São Paulo foi punido por abuso de poder econômico e político

19/02/25

JÚRI POPULAR

Júri popular de padrasto acusado de matar bebê ocorre no dia 25 em Porto Alegre

Homem é acusado de feminicídio e estupro de vulnerável. Crime ocorreu na Lomba do Pinheiro em fevereiro de 2024.

18/02/25

DECISÃO JUDICIAL

Justiça nega habeas corpus a mãe acusada de matar filhas gêmeas em Igrejinha

Tribunal manteve a prisão da mulher, que responde por duplo feminicídio qualificado.

14/02/25

Plantão RS

Homem é condenado a 54 anos de prisão por feminicídio em Alegrete

Crime ocorreu em 2021 e julgamento reconheceu todas as qualificadoras do homicídio.

12/02/25

Foto: Agência Preview / arquivo Governo do RS

Cotidiano

Aulas na rede estadual do RS começam nesta quinta-feira após decisão judicial

Aulas começam nesta quinta-feira após decisão judicial que adiou o início do ano letivo no Rio Grande do Sul. Governo argumentou ter tomado medidas contra o calor.

11/02/25

alunos do ensino público de Porto Alegre sentados em cadeiras durante um dia de aula

RETORNO DAS AULAS

Justiça reverte liminar e aulas na rede estadual começam nesta semana

Decisão do TJ-RS derruba suspensão das aulas após pedido da PGE-RS.

11/02/25

Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Thereza da Silveira, em Porto Alegre. Crédito: Elson Sempé Pedroso/CMPA

EDUCAÇÃO

Piratini aguarda análise de recursos para definir volta às aulas na Rede Estadual

Justiça ainda não analisou pedidos para reconsiderar suspensão das aulas devido à onda de calor.

10/02/25

EDUCAÇÃO

Governo do RS recorre da liminar que suspendeu o início das aulas

Executivo alega que preparou a infraestrutura das escolas para a retomada das aulas. E pede que a situação de cada instituição seja analisada pontualmente

09/02/25

Foto: Alina Souza/Palácio Piratini (Arquivo)

ONDA DE CALOR NO RS

Liminar adia início do ano letivo no RS por causa da onda de calor

Aulas da rede estadual começariam nesta segunda-feira (10). Por meio de nota, o Palácio Piratini confirmou a suspensão das aulas nesta segunda-feira, mas vai recorrer.

31/01/25

Porto Alegre

TJ-RS suspende liminar e libera votação sobre mudanças no DMAE em Porto Alegre

Desembargador suspendeu liminar que impedia análise do projeto na Câmara de Vereadores

30/01/25

DECISÃO JUDICIAL

Justiça extingue ação penal contra ex-prefeita de Ivoti

Tribunal de Justiça do RS reconheceu a prescrição da pena e declarou extinta a punibilidade anteriormente imposta contra Maria de Lourdes Bauermann.

09/01/25

SALÁRIO DE ATÉ R$ 16 MIL

Justiça garante continuidade de processo seletivo para contratar servidores temporários

Processo seletivo para contratação de 2.052 servidores temporários havia sido suspenso por liminar movida por sindicato.

13/11/24

REDES SOCIAIS

Justiça mantém desativada conta do TikTok que promovia jogos de azar

Jovem entrou com ação após ter conta banida pela rede social. Mas Justiça considerou que ele violou os termos do contrato