Investigação
Organizadores de bloqueios em rodovias são alvo de megaoperação
Os alvos são pessoas físicas e jurídicas identificadas como envolvidos em organizar os bloqueios.
Tag Supremo Tribunal Federal
Redes Sociais
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL
Redes Sociais
STF dá aval para atuação de optometristas com nível superior
Em novo julgamento, STF dá aval para atuação de optometristas com de nível superior e o reconhece como profissional qualificado.
Brasil e Mundo
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é alvo de operação da Polícia Federal
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, são alvos de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (19). A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e apura crimes de agentes públicos e empresários. São cumpridos, ao todo, 35 […]
Cotidiano
Gilmar Mendes e Gabriela Prioli debatem limites da democracia em evento da IMED
“O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira” serão os assuntos discutidos em evento on-line promovido pela IMED. O evento acontece nesta terça-feira (23) com transmissão pela internet. Com início às 19h, o evento tem como primeiro painelista o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Doutor e mestre em Direito, Mendes […]
Cotidiano
Toffoli desempata placar e Supremo volta a barrar prisão após a 2ª instância
Conforme ele, a decisão de hoje fará que os processos serão revistos caso a caso por meio dos juízes. Não haverá liberação automática de presos.
Cotidiano
Ministro do STF suspende bloqueio das contas do Governo do RS
O Governo do RS conseguiu, neste sábado (9), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o bloqueio de R$ 157 milhões das contas do Estado para pagamento de precatórios. A decisão do ministro relator Roberto Barroso suspendeu o bloqueio até o julgamento em definitivo da questão. A medida, ajuizada ainda na sexta-feira (8), foi uma […]
Cotidiano
Governo do RS ajuíza ação contra aumento de juízes, promotores e defensores
O Governo do RS ajuizou, nesta sexta-feira (18), ações pedindo a suspensão imediata de atos administrativos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública que determinam o aumento salarial de 16,38% de juízes, promotores e defensores. As ações têm por objetivo barrar o aumento de despesas relacionadas a remunerações no âmbito estadual. Os atos […]