INVESTIGAÇÃO NO STF
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe de Estado
Documento de 517 páginas aponta Bolsonaro como líder da trama golpista e beneficiário de esquema contra eleições.
Tag STF (Supremo Tribunal Federal)
CRISE DIPLOMÁTICA
Barroso diz que não há perseguição e rebate Trump após tarifa de 50% ao Brasil
Ministro do STF afirma que medida dos EUA tem base em “compreensão imprecisa dos fatos”.
ECONOMIA E POLÍTICA
Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Geraldo Alckmin
Tarifa de Trump sobre produtos brasileiros será contestada na OMC. Vice-presidente disse que governo também avalia uso da Lei de Reciprocidade.
INÍCIO DO PRAZO
INSS: reembolso de desconto ilegal começa dia 24; saiba como aderir
Aposentados e pensionistas podem aderir a acordo a partir desta sexta
POLÍTICA
"Se eu não for ao STF, não governo", diz Lula após judicializar caso do IOF
Presidente defende ajuste tributário para evitar cortes na saúde e educação; governo questiona decisão no Supremo
INVESTIGAÇÃO DA PF
Ex-ministro Gilson Machado é preso por ajudar Mauro Cid a tentar fugir do Brasil
Ex-ministro do Turismo é acusado de acionar consulado português para facilitar saída do país de ex-ajudante de Bolsonaro.
JUSTIÇA
Zanin vota por responsabilizar redes sociais por postagens de usuários
Ministro Cristiano Zanin votou a favor de responsabilizar plataformas por postagens ofensivas; placar está em 5 a 1
JUSTIÇA
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió para cumprimento de pena
Supremo rejeitou novo recurso da defesa e autorizou prisão imediata do ex-presidente, condenado a 8 anos e 10 meses.
Brasil e Mundo
STF suspende decisão do TCU sobre controle de bebidas
Supremo atendeu pedido da AGU e considerou risco fiscal com retomada do Sicobe (Sistema de Controle de Produção de Bebidas)
JUSTIÇA
STF arquiva investigação contra Bolsonaro por fraude em cartão de vacina
Ministro Alexandre de Moraes acatou pedido da PGR que apontou falta de provas além da delação de Mauro Cid.
JUSTIÇA
PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro sobre falsificação de cartão de vacinação
Pedido aponta que não há provas além da delação de Mauro Cid; investigação é desvinculada da trama golpista
OITO DE JANEIRO
STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado
Maioria da Primeira Turma do Supremo aceitou denúncia da PGR contra o ex-presidente pelos crimes previstos no Código Penal.
JUSTIÇA
STF encerra primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados
Ministros passarão para a parte que trata das questões de mérito, ou seja, avaliar se os acusados vão ser processados
JULGAMENTO NO STF
STF rejeita recursos de Bolsonaro e Braga Netto sobre ministros no julgamento da trama golpista
Maioria dos ministros do STF vota contra pedidos da defesa e mantém Moraes, Dino e Zanin no julgamento da denúncia.
DECISÃO DO STF
Flávio Dino dá 10 dias para Congresso explicar novas regras de emendas
Ministro do STF quer esclarecimentos sobre transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares no Orçamento.