DITADURA MILITAR
Fachin autoriza tramitação de processos sobre crimes da ditadura militar
Ministro Edson Fachin aceitou a tramitação de recursos do MPF que contestam decisões sobre a Lei da Anistia.
Tag STF (Supremo Tribunal Federal)
DENÚNCIA AO STF
PGR denuncia 34 pessoas por tentativa de golpe e atos contra a democracia
Acusados são apontados como responsáveis por conspiração para ruptura institucional. Denúncia inclui crimes como organização criminosa e dano qualificado.
STF
Flávio Dino suspende R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão de Flávio Dino se dá após pedido do PSOL
OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA
Polícia Federal prende o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto
O general estaria atrapalhando a produção de provas. Braga Netto foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022
8 DE JANEIRO
Alexandre de Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe
Ministro Alexandre de Moraes enviou relatório da PF à Procuradoria-Geral da República, que poderá decidir pela denúncia ao STF
Brasil e Mundo
Bolsonaro diz que Moraes "faz tudo o que não diz a lei"
Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal investiga ações para evitar que o então presidente eleito e seu vice tomassem posse.
Política
"Desonra para o país", avalia Barroso sobre plano golpista
A ação resultou na prisão de militares acusados de planejar um golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Brasil e Mundo
Homem tentou entrar com bomba no STF, diz vice-governadora do DF
O homem que morreu é Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, um ex-candidato a vereador em Rio do Sul, Santa Catarina.
APOSTAS
Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets
No STF, ministra dos Direitos Humanos falou em cassino de bolso
PIX ERRADO
Alexandre de Moraes diz que "X" pagou multa em conta errada
O ministro do STF determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.
REDES SOCIAIS
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa por parte do X
DETERMINAÇÃO
Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29
Empresa deve enviar documentos de registro na Junta Comercial
Brasil e Mundo
PF envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida
O ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania virou alvo de inquérito por causa de denúncias de assédio sexual.
Brasil e Mundo
STF valida possibilidade de prisão imediata após condenação por júri
Com a decisão, condenados por homicídio vão cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade
TJ-RS
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão