Cotidiano
O PSOL impetrou hoje (8) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o projeto de lei (PL) aprovado na quarta-feira (7) pelo Senado que reajustou em 16,38% o salário dos ministros do próprio Supremo. O partido quer que o PL...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por oito votos a um, manter a pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em fevereiro pela Primeira Turma da Corte por crime contr...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou hoje (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado na tarde de ontem (7) pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora ...
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O general da reserva Augusto Heleno, indicado para assumir o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou hoje (8) que não considera uma derrota para o governo eleito a aprovação, pelo Senado, de reajustes para os ministros do Supremo Tribunal ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado hoje (7) o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados. ...
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"As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis". Com os versos, de Carlos Drummond de Andrade, a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, resumiu sua avaliação dos 30 anos da ...
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O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que “ninguém governa sozinho” um país como o Brasil. Ele apelou para a união entre os Poderes – Executivo, Legislativo e J...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por 4 votos a 0, libertar o ex-deputado Márcio Junqueira, de Roraima, que estava preso desde abril deste ano. Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar obs...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (6) abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ), por causa de uma mensagem de WhatsApp em que ele acusou o ministro...
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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado ontem (5). Em despacho p...
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso defenderam hoje (6) a necessidade de uma reforma do sistema político-eleitoral brasileiro, ao participarem do evento 30 anos da Constituição Federal, em Brasíli...
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi notificado nesta semana a prestar esclarecimentos da denúncia de ameaça a uma jornalista, formalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-ger...
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O juiz federal Sérgio Moro, confirmado hoje (1) no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), ficará no superministério da Justiça o tempo que desejar e será indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) sob a condição de deixar “um bom suce...