Cotidiano
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram hoje (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução ...
Cotidiano
Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do aciden...
Cotidiano
O presidente Michel Temer disse hoje (14) que examina com "muito cuidado" o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, só decidirá se vai sancionar ou vetar "lá na frente". Temer lembrou que tem até até o dia 28 ...
Cotidiano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (13) vista da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) pelo crime de embaraço à ...
Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu uma ligação na manhã de hoje (13) do presidente eleito, Jair Bolsonaro, antes de anunciar o general Fernando Azevedo e Silva como ministro da Defesa. O militar atualmente ...
Cotidiano
Em palestra proferida na capital paulista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (12) que a Justiça no Brasil tem o papel de exercer a chamada competência “contra majoritária”. Segundo ele, o Poder Judiciário obt...
Cotidiano
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou na noite desta segunda-feira (12) o entendimento de que o tema do aborto deve ser decidido na Corte Suprema porque se trata de debate sobre direitos fundamentais da mulher...
Cotidiano
A defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, desistiu hoje (12) do depoimento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, quando ele já se encontrava dentro da sala de audiências, no Supremo Tribunal Federal (STF). Jan...
Cotidiano
Em parecer encaminhado ontem (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), informou ser possível a suspensão, devido a irregularidade em sua edição, da Medida Provisória 849/18, que adiou a última parcela d...
Cotidiano
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (9) a definição dos valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário. A agência já vinha fiscalizando o cumprimento dos pisos mí...
Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (8) ações afirmativas, como as cotas nas universidades com base em critérios étnico-raciais. Para ele, o racismo no Brasil é estrutural e tais políticas são eficazes...
Cotidiano
O PSOL impetrou hoje (8) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o projeto de lei (PL) aprovado na quarta-feira (7) pelo Senado que reajustou em 16,38% o salário dos ministros do próprio Supremo. O partido quer que o PL...
Cotidiano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por oito votos a um, manter a pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em fevereiro pela Primeira Turma da Corte por crime contr...
Cotidiano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou hoje (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado na tarde de ontem (7) pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora ...
Cotidiano
O general da reserva Augusto Heleno, indicado para assumir o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou hoje (8) que não considera uma derrota para o governo eleito a aprovação, pelo Senado, de reajustes para os ministros do Supremo Tribunal ...