Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (29) que é contrário à eventual regulamentação do lobby. Para Toffoli, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o reconhecimento da atuação de lobistas...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações contra políticos que perderão a condição de foro privilegiado, por não terem sido reeleitos, sejam encaminhadas para instâncias judiciais...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (28) a favor da manutenção completa do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a manifestação, o placar do julgamento está empata...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou, há pouco, para manter sua decisão que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O julgamento continua para tomada de v...
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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse confiar em que o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará “um caminho” que preserve os preceitos constitucionais contidos no decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer no a...
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto é assinado todos os anos pelo presidente da República. O julgam...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, propôs hoje (28) a celebração de um pacto entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que tenha como “absoluta prioridade” deliberar sobre ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode vir a beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jat...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou hoje (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (23) que, se o plenário da Corte "derrubar" o entendimento que o levou a suspender o indulto natalino de 2017, "é evidente [que] virá um novo decreto do mesmo estilo, e aí ...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (23) que o país tem segurança jurídica para atrair investidores estrangeiros e mostrou coragem para enfrentar o problema da corrupção, com a Operação Lava Jato. A afirmação foi feita ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (22) se estrangeiros que tiveram filhos no Brasil podem ser expulsos do país. A questão começou a ser julgada nesta tarde, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a conclusão do ju...
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Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) que mulheres grávidas podem pedir a remarcação do teste físico em concursos públicos. Com a decisão da Corte, as mulheres que estiverem nessa situação podem realizar a prova em data...