Cotidiano
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir a decisão do ministro Luiz Fux que acabou com o pagamento do auxílio-moradia para todas as carreiras jurídicas, entre as quais, os pr...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar que impedia a realização do leilão da Companhia Energética do Estado de Alagoas (Ceal), que atende consumidores do estado do Alagoas e pertence à Eletrobrás. A liminar foi revogada pelo ministro Ric...
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministro...
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Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Os ministros definem agora se a validade do indulto será imediata. Pe...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco continuar o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. A decisão foi tomada mesmo após o ministro Luiz Fux pedir vista...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a decisão, não há data para a retomada do julgamento. ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu há pouco o terceiro voto favorável à validade integral do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a manifestação, o placar parcial ...
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou, há pouco, a favor da validade integral do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com o voto da ministra, o placar parcial do julgamento voltou a...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou há pouco contra a validade de parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com o voto do ministro, o placar parcial do julgamento está em 2 v...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. O indulto está previsto na Constituição e cabe ao presidente da República assiná-lo co...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (29) que é contrário à eventual regulamentação do lobby. Para Toffoli, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o reconhecimento da atuação de lobistas...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações contra políticos que perderão a condição de foro privilegiado, por não terem sido reeleitos, sejam encaminhadas para instâncias judiciais...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (28) a favor da manutenção completa do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a manifestação, o placar do julgamento está empata...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou, há pouco, para manter sua decisão que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O julgamento continua para tomada de v...
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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse confiar em que o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará “um caminho” que preserve os preceitos constitucionais contidos no decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer no a...