Brasil e Mundo
Senado aprova que indústria veterinária possa produzir vacina contra a covid-19
A ideia é ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população. O texto segue para sanção do presidente da República.
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Brasil e Mundo
Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência
Pela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas.
Cotidiano
Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios
Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios
Cotidiano
Senado aprova auxílio financeiro para agricultores familiares
O auxílio de R$ 600 só será pago àqueles que não tenham sido beneficiados pelo auxílio emergencial do governo.
Redes Sociais
Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas
As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado
Redes Sociais
Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício.
Cotidiano
Congresso usará dados de covid-19 fornecidos por Secretarias de Saúde
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou hoje (8) que a comissão mista do Congresso criada para acompanhar a crise do novo coronavírus usará os dados fornecidos diretamente pelas secretarias estaduais de saúde. A decis...
Cotidiano
Com atividades remotas no Congresso, prazos da LDO estão suspensos
O cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 está em compasso de espera. Inicialmente, o prazo para apresentação de emendas ao projeto terminaria na próxima segunda-feira (8), mas, com as ações no Congresso Nacional lim...
Cotidiano
Senado aprova auxílio de até R$ 160 milhões para asilos
O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 1.888/2020, que determina a destinação de até R$ 160 milhões dos cofres da União para auxiliar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), como casas de repouso e asilos, por exemplo. O auxílio...
Cotidiano
Senado aprova liberação de R$ 3 bi para ajudar setor cultural
O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 10.75/2020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à pandemia do novo coronavírus. As atividades do setor (cinema, shows musicais e teatrais, entre outros) foram um dos primeiros a par...
Cotidiano
Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à Câmara […]
Redes Sociais
Senado aprova MP do aumento salário mínimo para R$ 1.045
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. A MP foi aprovada ontem (26) na Câmara e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada. A MP 916/19, editada no final do ano passado, […]
Redes Sociais
Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial
O Plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão, o […]
Redes Sociais
Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias
O Senado aprovou na tarde de hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 mensais, conhecido como “coronavoucher”, pelo período de três meses. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. O […]
Cotidiano
Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais
O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamado de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho […]