FIQUE POR DENTRO
Cartórios do RS explicam registro de nascimento de crianças em ano bissexto
Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 293 nascimentos em todo o território gaúcho.
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Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 293 nascimentos em todo o território gaúcho.
ATENDIMENTO GRATUITO
Na ação, segundo a Defensoria Pública do Estado, serão atendidas demandas de reconhecimento de paternidade.
Brasil e Mundo
A mulher conseguiu uma primeira decisão favorável, mas que depois foi revertida em segunda instância, motivo pelo ela qual recorreu ao STJ.
Redes Sociais
O pedido de registro definitivo é diferente da autorização de uso emergencial, que já foi obtida pelo consórcio.
Redes Sociais
Técnicos da Seapdr (Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural) identificaram, pela primeira vez no Rio Grande do Sul, a presença de exemplares de Diaemus youngi. Ele é uma espécie de morcego hematófago, ou seja, que se alimenta de sangue. Três indivíduos da espécie foram capturados em janeiro de 2019 no município de Restinga Seca, […]
Cotidiano
A Corregedora-Geral da Justiça do Estado publicou provimento que modifica as regras de registro de recém-nascidos com Anomalia de Diferenciação Sexual (ADS), medida inédita no Brasil, que visa à garantia de acesso a direitos pertinentes ao bebê e aos familiares e o resguardo psíquico dos envolvidos. Conforme a literatura médica, a ADS é uma condição […]