A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul informou que realizará, na próxima terça-feira (22), a um mutirão de atendimentos com foco no registro de paternidade e vagas em creche.
O evento faz parte do projeto “Meu Pai Tem Nome”, e acontecerá das 10h às 16h, na Associação Maria da Glória, na rua Santa Tereza, 681, Casa 89, no Morro da Cruz, Porto Alegre.
Na ação, segundo a Defensoria Pública do Estado, serão atendidas demandas de reconhecimento de paternidade, acordos para exame de DNA de crianças e adolescentes que não tenham pai registrado, conciliações na área de família (guarda, convivência paterna e alimentos), além de vagas em escolas de educação infantil.
Quais documentos levar?
Registro de paternidade:
• RG/CPF dos pais/responsável.
• Comprovante de residência.
• Comprovante de renda familiar.
• Certidão de nascimento da criança/adolescente.
Vagas em creche:
• Certidão de nascimento da criança.
• RG ou documento de identificação do responsável legal.
• Comprovante de residência em nome do responsável legal – se o documento estiver em nome de terceiro, levar junto declaração de residência e RG do titular da conta.
• Carteira de trabalho do responsável legal com os dados pessoais e informações do último emprego ou declaração de desemprego ou declaração de autônomo (nesse caso, assinada por três testemunhas).
• Comprovante de inscrição na Secretaria de Educação, se tiver.
• Nome e endereço da creche pública de interesse.
• Três orçamentos de creches particulares credenciadas na SMED, com valor do turno integral, intermediário e meio turno, em documento oficial da creche com CNJP e assinatura. As creches precisam ficar até 2km de distância da residência ou do local de trabalho do responsável legal.
• Comprovante de inscrição ou recebimento do Bolsa Família, se tiver.
