Cotidiano
A Assembleia Legislativa do RS definiu que vai colocar em pauta o PLC 503, que trata da reforma da Previdência do Estado. O projeto tranca a pauta de votações da Casa. Além dele, há outros 36 projetos prontos para serem votados. O texto da reforma da Previdência estadual seria apreciado na tarde de ontem (17), […]
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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF-4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados […]
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A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira, vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com a MP, a unidade tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. A Unidade […]
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A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta. […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficará afastado do cargo entre os dias 15 e 19 de julho “para tratar de assuntos particulares”. A liberação do ex-juiz para viajar com a família foi autorizada por despacho do presidente Jair Bolsonaro publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (8). A previsão […]
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Uma série de conversas vazadas mostram suposta colaboração entre o Deltan Dallagnol, do MPF (Ministério Público Federal), e o ex-juiz – e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública – Sérgio Moro. As comunicações foram expostas, na noite de domingo (9) pelo site Intercept Brasil. As conversas foram divididas em cinco “capítulos” no site do […]
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A medida passa a valer a partir desta legislatura e representa uma economia de R$ 2,8 milhões por mandato na Assembleia Legislativa.
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O álbum “Alucinação”, de Belchior, é o disco comentado desta edição do Ciclo Música e Política. Uma realização da Discoteca Pública Natho Henn, com apoio do Instituto Estadual de Música (IEM), o projeto debate, por meio de audições comentadas, o caráter político de álbuns relevantes. A palestrante desta quinta-feira (11) será a jornalista Claudia Laitano. […]
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Em nota pública divulgada hoje (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, contestou a recomendação do presidente Jair Bolsonaro para que quarteis e guarnições militares comemorem o dia 31 de março de 1...
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deu posse hoje (26) a dois suplentes, que assumirão os mandatos substituindo deputados estaduais que estão presos. Sérgio Loubak (PSC) e Sérgio Fernandes (PDT) ocupam agora os cargos que eram originalmente d...
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Policiais militares da reserva passarão a reforçar a segurança das escolas estaduais do Paraná e a proteger alunos, pais e funcionários das unidades de ensino estaduais. Implementado pelas secretarias estaduais de Educação e Segurança Pública, o prog...
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Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Be...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara cancelou a audiência com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que seria ouvido às 14h. Depois que deputados apresentaram um requerimento com a assinatura de de 23 deput...
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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, se reuniu hoje (26) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, para apresentar propostas que melhorem as condições de negócio do estado. As concessões de portos e aeroportos, segundo Witze...
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Em reunião do Fórum de Governadores, no Palácio do Buriti, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (26) que o governo federal elabora um plano de recuperação fiscal dos estados em 30 dias. O prazo para o texto que ainda precisará ser aprecia...