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AO VIVO: deputados estaduais analisam continuidade das alíquotas do ICMS
Uma das propostas a serem avaliadas é de uma redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
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Cotidiano
Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila
Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila. A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo […]
Cotidiano
Assembleia põe em pauta votação de reforma da Previdência do RS nesta quarta
A Assembleia Legislativa do RS definiu que vai colocar em pauta o PLC 503, que trata da reforma da Previdência do Estado. O projeto tranca a pauta de votações da Casa. Além dele, há outros 36 projetos prontos para serem votados. O texto da reforma da Previdência estadual seria apreciado na tarde de ontem (17), […]
Cotidiano
Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos por condenação em 2ª instância
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF-4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados […]
Cotidiano
MP que muda Coaf para o Banco Central é publicada no Diário Oficial
A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira, vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com a MP, a unidade tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. A Unidade […]
Cotidiano
Em áudio, Dallagnol comemora veto a entrevista de Lula
Esse é o primeiro arquivo em áudio divulgado pelo site The Intercept Brasil, que teve acesso a trocas de mensagens entre procuradores e o então juiz Sergio Moro
Cotidiano
Câmara inicia votação da reforma da Previdência: ao vivo
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta. […]
Cotidiano
Câmara discute reforma da Previdência; Maia quer aprovar texto-base até amanhã
Ao chegar na manhã desta terça-feira (9) para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10). “Vamos trabalhar para isso. Não é uma […]
Cotidiano
Moro irá tirar licença de cinco dias "por motivos pessoais"
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficará afastado do cargo entre os dias 15 e 19 de julho “para tratar de assuntos particulares”. A liberação do ex-juiz para viajar com a família foi autorizada por despacho do presidente Jair Bolsonaro publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (8). A previsão […]
Cotidiano
Greenwald reitera autenticidade de conversas divulgadas pelo Intercept Brasil
Segundo Glenn Greenwald, o ministro não apontou até o momento qualquer material específico publicado em que possa ter ocorrido adulteração.
Cotidiano
Deputados aprovam retirada de plebiscito para venda de estatais
Com 39 votos favoráveis e 13 contrários, os deputados estaduais aprovaram, em segundo turno, a PEC 272 2019.
Cotidiano
Servidor da Assembleia é investigado por fraudes com uso de atestados médicos
O objetivo é investigar mais uma fraude envolvendo dinheiro público na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Cotidiano
Deputados aprovam PEC que extingue licença-prêmio para servidores estaduais
A proposição havia sido aprovada em 1º turno na sessão de 6 de julho de 2017 com 35 votos favoráveis e 16 contrários.
Cotidiano
Senador Lasier Martins deixa o PSD e vai para o Podemos
O senador Lasier Martins, do Rio Grande do Sul, anunciou nesta terça-feira (5) que trocará de partido político. O parlamentar deixou o PSD para ingressar no Podemos. Ele já comunicou a decisão ao líder do PSD no Senado. Eleito pelo PDT na eleição de 2014, Lasier se desfiliou do partido em dezembro de 2016, pois […]