REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Refaz Reconstrução permite regularização de ICMS com até 95% de desconto
Contribuintes já podem aderir ao programa de regularização de ICMS no RS, que oferece parcelamento em até 120 vezes e descontos em juros e multas.
Tag PGE-RS
EDUCAÇÃO
Piratini aguarda análise de recursos para definir volta às aulas na Rede Estadual
Justiça ainda não analisou pedidos para reconsiderar suspensão das aulas devido à onda de calor.
EDUCAÇÃO
Governo do RS recorre da liminar que suspendeu o início das aulas
Executivo alega que preparou a infraestrutura das escolas para a retomada das aulas. E pede que a situação de cada instituição seja analisada pontualmente
LED SCAM
Operação investiga fraude fiscal e lavagem de dinheiro no RS
Ação do Ministério Público apura prejuízo de R$ 23 milhões aos cofres públicos. Mais de 9 mil credores teriam sido lesados.
RS EM CALAMIDADE
CNJ amplia suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ampliou a suspensão da contagem dos prazos processuais de 2 a 31 de maio de 2024. A decisão, expedida nesta sexta-feira (10), abrange todos os tribunais do país, inclusive os Superiores, CNJ, Conselho da Justiça Federal e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A ação teve origem pela PGE-RS […]
SAÚDE
TJ-RS reconhece validade da nova tabela de valores do IPE Saúde
Havia uma liminar proferida em favor dos hospitais, mas o TJ concedeu recurso após trabalho da PGE (Procuradoria-Geral do Estado)
PRIVATIZAÇÃO
Presidente do TCE suspende medida cautelar que impedia venda da Corsan
A decisão acolheu argumentos apresentados pela PGE-RS (Procuradoria-Geral do Estado)
Operação Circuito Fechado
Polícia investiga associações esportivas por suposta fraude ao programa Pro-Esporte/RS
Entidades investigadas teriam apresentado documentos falsos e notas fiscais inexistentes para recebimento de valores do Pro-Esporte/RS
Brasil e Mundo
SSP e PGE-RS terão sede conjunta no Centro Administrativo, em Porto Alegre
A divulgação do novo local aconteceu um ano após o incêndio que consumiu a então sede da SSP, em 14 de julho de 2021
Redes Sociais
Procuradoria do RS recorre para liberar flexibilização no uso de máscaras por crianças
Decreto barrado pela Justiça removia obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças maiores de seis e menores de 12 anos
Cotidiano
Deputados suspendem pagamento de honorários a procuradores do RS
A Assembleia Legislativa decidiu, de forma unânime, nesta terça-feira (10/12), acabar com o pagamento de honorários de sucumbência para procuradores do Estado. Os benefícios eram pagos pela parte derrotada em um processo judicial no qual o Estado é vencedor e os procuradores recebiam parte da quantia. A derrubada dos privilégios já era prevista, mas não […]