RS EM CALAMIDADE
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ampliou a suspensão da contagem dos prazos processuais de 2 a 31 de maio de 2024. A decisão, expedida nesta sexta-feira (10), abrange todos os tribunais do país, inclusive os Superiores, CNJ, Conselho da Justiça Federal e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A ação teve origem pela PGE-RS […]
SAÚDE
Havia uma liminar proferida em favor dos hospitais, mas o TJ concedeu recurso após trabalho da PGE (Procuradoria-Geral do Estado)
PRIVATIZAÇÃO
A decisão acolheu argumentos apresentados pela PGE-RS (Procuradoria-Geral do Estado)
Operação Circuito Fechado
Entidades investigadas teriam apresentado documentos falsos e notas fiscais inexistentes para recebimento de valores do Pro-Esporte/RS
Brasil e Mundo
A divulgação do novo local aconteceu um ano após o incêndio que consumiu a então sede da SSP, em 14 de julho de 2021
Redes Sociais
Decreto barrado pela Justiça removia obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças maiores de seis e menores de 12 anos
Cotidiano
A Assembleia Legislativa decidiu, de forma unânime, nesta terça-feira (10/12), acabar com o pagamento de honorários de sucumbência para procuradores do Estado. Os benefícios eram pagos pela parte derrotada em um processo judicial no qual o Estado é vencedor e os procuradores recebiam parte da quantia. A derrubada dos privilégios já era prevista, mas não […]