Redes Sociais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O projeto prevê multa de R$ 300 para quem não usar a máscara. A punição poderá […]
Redes Sociais
A 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre condenou um ex-gerente de fiscalização da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) por pressionar agentes a multar mais na Capital. A ação civil pública foi movida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal – Combate aos Crimes Licitatórios do Ministério Público. Segundo o Ministério Público, Zigomar […]
Redes Sociais
A prefeitura de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, vai aplicar multas de até R$ 18 mil para fazer cumprir medidas contra coronavírus. A prefeitura ressalta que ação vai ser tomada por falta de conscientização das pessoas. “Que ainda insistem em permanecer nas praças e parques mesmo sabendo não ser permitido.” O […]
Cotidiano
O Procon Porto Alegre decidiu multar 19 postos da Capital por aumentos injustificados no preço dos combustíveis. A decisão final foi tomada com base em uma investigação que vinha sendo realizada pelo órgão da prefeitura De Porto Alegre desde julho deste ano. “A partir de uma série de denúncias de cidadãos contra o que aparentava […]
Agora no Trânsito
Após julgamento, a Justiça do Rio Grande do Sul deu fim a um debate que se arrasta desde que entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro, em 1998. As Turmas Recursais Reunidas do Tribunal de Justiça decidiram que é válida a aplicação de multa e suspensão do direito de dirigir para motoristas que se […]
Cotidiano
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou a apelação de uma plataforma de pagamentos, mantendo multa administrativa aplicada pelo PROCON de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. No entendimento do Judiciário, a empresa PayU Brasil Intermediação de Negócios (antiga BCash) tem corresponsabilidade pelo prejuízo enfrentado por uma consumidora que não recebeu […]
Agora no Trânsito
O número de processos de cassação do direito de dirigir abertos pelo Detran RS em 2018 cresceu 83% em relação ao ano anterior. Foram 21,7 mil processos para motoristas flagrados dirigindo suspensos ou que foram reincidentes na mesma infração no prazo de 12 meses, contra 11,8 mil em 2017. De acordo com o Departamento Estadual […]