SEGURANÇA ALIMENTAR
Força-tarefa apreende mais de 5 toneladas de alimentos impróprios no Litoral Norte
Operação interditou estabelecimentos em Balneário Pinhal, Cidreira e Tramandaí devido a irregularidades sanitárias.
Tag MP-RS | Ministério Público do Rio Grande do Sul
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INCÊNDIO EM POUSADA
Pousada Garoa: entenda o que muda com tramitação do processo em Vara do Júri
Justiça aceitou pedido do Ministério Público para mudança de competência, enquadrando o caso como homicídio doloso.
DECISÃO JUDICIAL
Justiça extingue ação penal contra ex-prefeita de Ivoti
Tribunal de Justiça do RS reconheceu a prescrição da pena e declarou extinta a punibilidade anteriormente imposta contra Maria de Lourdes Bauermann.
TRAGÉDIA NA POUSADA GAROA
MP-RS aponta dolo eventual no caso da Pousada Garoa
Promotor aponta dolo eventual em tragédia que deixou 11 mortos em Porto Alegre.
EM PORTO ALEGRE
Pai acusado de abandonar filho em ônibus e matar mãe da criança vira réu
O caso ocorreu em Porto Alegre, em outubro de 2024. Conforme o MP-RS, foi preciso acrescentar detalhes sobre como o crime foi cometido
FISCALIZAÇÃO NO LITORAL
Supermercado é interditado e 1,4 tonelada de alimentos irregulares é apreendida no Litoral Norte
Operação vistoriou cinco estabelecimentos em Imbé e Tramandaí, constatando irregularidades como alimentos vencidos e produtos clandestinos.
FISCALIZAÇÃO EM TORRES
Supermercados em Torres têm 650 quilos de alimentos apreendidos
Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos identificou irregularidades em dois supermercados no Litoral Norte.
FRAUDE TRIBUTÁRIA
Grupo empresarial é investigado por sonegação fiscal de R$ 200 milhões no RS
Ministério Público cumpriu mandados de busca e bloqueio de R$ 200 milhões em Porto Alegre, Torres e Santa Maria.
MEIO AMBIENTE
MP-RS recomenda anulação de licença prévia para construção de parque, em Arroio do Meio
O projeto do empreendimento fica na macrozona rural do Município de Arroio do Meio, compreendida como Zona Especial de Proteção Ambiental
FISCALIZAÇÃO NO LITORAL
Operação apreende 800 quilos de alimentos impróprios em Imbé
Fiscalização da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS recolheu itens fora do padrão de qualidade e validade vencida.
AÇÃO CONJUNTA
Fiscalização recolhe veículos e autua motoristas em Porto Alegre
Fiscalização realizada pela EPTC e 20º BPM abordou 20 veículos, recolheu seis por irregularidades e autuou condutores sem habilitação.
LEITE COMPEN$ADO 13
MP denuncia 15 pessoas por leite fraudado com produtos químicos no RS
Os crimes foram investigados na Operação Leite Compen$ado 13, deflagrada no último dia 11 em Taquara e outras cidades do Vale do Paranhana, além de São José do Rio Preto (SP).
OPERAÇÃO CONFRARIA
MP e Polícia Civil investigam corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro em Parobé
Ação cumpriu 41 mandados e resultou no sequestro de bens. Facção teria negociado apoio político em troca de contratos com o poder público.
OPERAÇÃO DESARME
Fraude em registros de CAC permitia que criminosos tivessem acesso a armas no RS
Bandidos envolvidos em tráfico, homicídios e sequestros estavam entre os beneficiados pelas irregularidades nos registros de Colecionador, Atirador e Caçador.
VALE DO PARANHANA
MP-RS deflagra 13ª fase da Operação Leite Compen$ado
Operação do MP-RS identificou produção de derivados lácteos com adição de soda cáustica e outros produtos nocivos à saúde em Taquara