O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou dois guardas municipais de Vacaria por crime de tortura contra um jovem de 20 anos. A denúncia, protocolada nesta terça-feira (6), já foi aceita pela Justiça, tornando os agentes réus na ação penal.
O caso ocorreu em 9 de março deste ano. Conforme a investigação, o motociclista foi atingido por disparo de arma não letal mesmo após se render, descer da moto com as mãos erguidas e ajoelhar-se no chão. Apesar disso, ele foi agredido com socos e chutes pelos agentes.
Câmeras de segurança registraram a ação, comprovando o uso desproporcional da força, conforme aponta o MP-RS.
Mais no Agora RS
De acordo com o promotor de Justiça Gustavo Ritter, a violência resultou em ferimentos graves, deixando a vítima inconsciente e incapacitada para atividades cotidianas por cerca de um mês. Ele classificou o episódio como tortura, pelo “intenso sofrimento físico causado de forma intencional”.
“O completo esclarecimento desse evento e as responsabilizações individuais desses agentes preservarão a confiança da população na Guarda Municipal”, afirmou Ritter.
Os denunciados continuam respondendo ao processo judicial e podem ser condenados por crime de tortura, cuja pena varia de dois a oito anos de prisão.
