Brasil e Mundo
O procurador-geral do Peru, Pedro Chavarry, disse ter apresentado sua carta de renúncia em oposição às decisões do Conselho de Procuradores no Gabinete do Procurador. O assunto será debatido hoje (8) em reunião em Lima, no Peru. Ele conduziu as inves...
Cotidiano
De acordo com o Ministério Público, elas foram denunciadas pelos crimes de participação em organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro cometidos
Cotidiano
Quatro pessoas acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul de revenderem alimentos estragados foram condenadas a penas
Cotidiano
Operação pelo Ministério Público que cumpre mandados de busca e apreensão para investigar apropriação e desvio de valores do Internacional
Cotidiano
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou hoje (18) resolução que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia para membros do MP. A norma prevê os mesmos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais cedo nesta t...
Cotidiano
O estudante de medicina, que não teve o nome divulgado, estava no sétimo semestre da faculdade quando foi preso em um hospital na Capital
Cotidiano
O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro abriu 22 procedimentos investigativos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com base em informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministé...
Cotidiano
Três estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e autuados pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Tramandaí
Cotidiano
Ministério Público, cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados durante a ação.
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que o Ministério Público tem competência para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações penais. A questão foi definida por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da R...
Cotidiano
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira (12) quatro estabelecimentos em Torres.
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (12) a competência do Ministério Público (MP) para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações penais. Após o voto de dois ministros, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã...
Cotidiano
Programa Segurança Alimentar realizou inspeção em quatro locais nas praias de Quintão e Terra de Areia, no segundo dia de operação no Litoral Norte
Cotidiano
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e o Município de Porto Alegre firmaram acordo, nesta terça-feira
Cotidiano
Segundo o Ministério Público, ao todo, foram apreendidas cerca de onze toneladas de alimentos impróprios ao consumo no primeiro dia