POLÍTICA
Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli
Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra
Tag MPF - Ministério Público Federal
OPERAÇÃO MANADA
PF cumpre mandados no RS em operação contra contrabando de gado
Inquérito policial teve início a partir de uma fiscalização realizada pela Inspetoria de Defesa Agropecuária de Veranópolis
TRÂNSITO
MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow
Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas
MEIO AMBIENTE
Justiça condena pescadores por dano ambiental no litoral do RS
Dois casos de pesca em áreas proibidas resultaram em sentenças na 2ª Vara Federal de Rio Grande.
MEIO AMBIENTE
Justiça Federal determina ações contra ocupações irregulares no Rio Mampituba em Torres
Sentença obtida pelo MPF obriga o município de Torres a identificar e regularizar ou demolir imóveis em APP no Rio Mampituba.
PATRIMÔNIO PÚBLICO
MPF recomenda que Prefeitura de Porto Alegre suspenda edital da Usina do Gasômetro
Pedido do MPF ocorre um dia antes da abertura das propostas previstas no edital de concessão do espaço à iniciativa privada
PROJETO DE CONCESSÃO
MPF apura legalidade da concessão da Usina do Gasômetro à iniciativa privada
Órgão quer saber se a Prefeitura pode conceder espaço federal cedido com fim público
CNU
MPF pede suspensão do Concurso Público Unificado alegando falhas estruturais
Para o MPF, o edital não garante cumprimento efetivo das cotas raciais. Pedido foi feito à Justiça Federal no DF
SAÚDE E DIREITOS HUMANOS
Resolução do CFM trava acesso ao bloqueio hormonal para adolescentes trans e gera reação nacional
Decisão do Conselho Federal de Medicina afeta diretamente o início de tratamento de jovens trans
DITADURA MILITAR
Fachin autoriza tramitação de processos sobre crimes da ditadura militar
Ministro Edson Fachin aceitou a tramitação de recursos do MPF que contestam decisões sobre a Lei da Anistia.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MPF e MPRS acionam Justiça para suspender licença de lançamento de efluentes no rio Tramandaí
Ação civil pública questiona falta de estudos detalhados sobre impactos ambientais e pede nova análise da Fepam.
OPERAÇÃO ELÍSIOS
MPF denuncia 19 pessoas por assalto no aeroporto de Caxias do Sul
Crime ocorreu no Aeroporto Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul, em junho. Um policial morreu na ação, assim como um dos assaltantes.
CASO INDEAL
Justiça condena 17 réus ligados a empresa que lesou 23 mil pessoas com esquema de criptomoedas
Conforme a Justiça, organização criminosa gerou um prejuízo de R$ 448,6 milhões aos clientes lesados
OPERAÇÃO AFLUÊNCIA
Operação apura importação ilegal de vinhos e destilados no RS e três estados
Desde 2019, grupo movimentou mais de R$ 62 milhões com a venda de bebidas alcoólicas ilicitamente introduzidas em território brasileiro
"CASO BECKER"
Quatro réus são absolvidos no julgamento por morte de Marco Antônio Becker
Julgamento ocorria no auditório do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre desde terça-feira (27)