Cotidiano
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo
Cotidiano
O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro emocionou-se ao anunciar a decisão em plenário nesta quinta-feira (9)
CRISE DIPLOMÁTICA
Ministro do STF afirma que medida dos EUA tem base em “compreensão imprecisa dos fatos”.
Política
A ação resultou na prisão de militares acusados de planejar um golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
EM NOVE PARCELAS
O pagamento será feito em nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário.
Brasil e Mundo
Decisão no ministro Barroso vale até que governos informem impacto da lei que criou o piso salarial da enfermagem.
Cotidiano
Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira manda...
Cotidiano
O Governo do RS conseguiu, neste sábado (9), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o bloqueio de R$ 157 milhões das contas do Estado para pagamento de precatórios. A decisão do ministro relator Roberto Barroso suspendeu o bloqueio até o julgamento em definitivo da questão. A medida, ajuizada ainda na sexta-feira (8), foi uma […]