Redes Sociais
Deputados aprovam lei que proíbe corrida de cachorros no RS
O texto foi proposto pelo Executivo, que já havia editado um decreto regulamentando a norma em fevereiro deste ano.
Tag Lei
Redes Sociais
Projeto garante Circuito Cultural em 10 bibliotecas de comunidades periféricas de Porto Alegre
Entre as atividades haverá mediações de leitura on-line, lives educativas e artísticas, além de saraus presenciais com artistas locais e regionais.
Redes Sociais
Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
Embora o orçamento de 2021 ainda não tenha sido aprovado pelo Congresso, a União estará autorizada a dar continuidade à realização das despesas emergenciais.
Redes Sociais
Eduardo Leite assina decreto que proíbe fogos de artifício com barulho no RS
Em caso de desobediência, poderá ser aplicada multa que varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil, conforme a quantidade de fogos utilizados.
Redes Sociais
Governo do RS autoriza desconto em folha de auxílio emergencial recebido indevidamente por servidores
Foram identificados cerca de 3,5 mil vínculos, entre servidores, aposentados e pensionistas, civis e militares do Estado que receberam irregularmente o benefício.
Agora no Trânsito
Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro
Presidente sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais.
Cotidiano
Sancionada lei que disciplina uso de assinaturas digitais com entes públicos
Foi publicada nesta quinta (24), no Diário Oficial da União, a sanção da Lei 14.063 de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. Agora […]
Redes Sociais
Aprovada lei que torna obrigatória leitura da bíblia em escolas de Xangri-Lá
Lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Redes Sociais
Lei proíbe a utilização de coleira de choque em animais na Capital
Lei foi publicada no Dopa em edição extra.
Redes Sociais
Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas
As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado
Redes Sociais
Auxílio de R$ 600 passa a valer no país; veja quando começa o pagamento
A sanção do projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União. O auxílio emergencial é uma forma de amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida. A lei garante o pagamento do […]
Redes Sociais
Emergência em saúde e estado de calamidade. Veja a diferença
Em meio à pandemia de covid-19 no Brasil, o governo federal está adotando medidas de atenção à saúde da população e à economia. As ações dão efeito à emergência em saúde pública, declarada em fevereiro pelo Ministério da Saúde. Na semana passada, o Congresso Nacional também reconheceu o estado de calamidade pública no país. Entenda […]
Cotidiano
Lei que proíbe atividade de flanelinhas em Porto Alegre é sancionada
A atividade de guardador autônomo de veículos está proibida nas ruas de Porto Alegre. O prefeito Nelson Marchezan Júnior sancionou, na tarde desta quarta-feira (15) a Lei dos Flanelinhas. O prefeito também apresentou um plano de reinserção social, que conta com apoio de entidades, instituições e empresas. A lei está publicada em edição extra do […]
Cotidiano
Senado aprova legislação mais dura contra crimes
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Agora, o texto vai […]
Cotidiano
Estatuto do Torcedor passa a punir torcedores violentos com mais rigor
O Diário Oficial da União publicou nesta terça (26) uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que modifica o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003) tornando mais rígidas as punições a torcedores violentos. Segundo a nova legislação, “a torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto, praticar ou incitar […]