Redes Sociais
Justiça acolhe pedido do MP e proíbe município de Erechim de leiloar áreas verdes
Segundo o promotor de Justiça Gustavo Burgos, o leilão vai contra a Lei n.º 6.766/79, o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal
Tag justiça
Brasil e Mundo
Ministério da Justiça notifica Ferrero do Brasil e pede esclarecimentos sobre segurança do Kinder Ovo
A empresa tem o prazo de 72h, a partir do recebimento da notificação, para formalizar o recall ou prestar os devidos esclarecimentos.
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Justiça determina que Ufrgs passe a exigir comprovante vacinal contra a covid-19
A retomada de parte das atividades presenciais na Ufrgs acontece na universidade desde 14 de março.
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Empresa de vigilância é condenada por demissões irregulares
A empresa de vigilância e segurança patrimonial Gocil foi condenada pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região.
Redes Sociais
Justiça suspende decreto do governo do RS que desobriga o uso de máscaras em crianças menores de 12 anos
Liminar em caráter de urgência foi concedida na manhã deste sábado após ação civil pública movida pela Associação Mães e Paes pela Democracia.
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STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli negou um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria.
Brasil e Mundo
DPU aciona Justiça para Inep provar que não há risco de fraude no Enem
O Enem 2021 será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro a mais de 3 milhões de estudantes em todo o país.
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Justiça condena dois policiais militares por tortura e falsidade ideológica
A Justiça Militar de Porto Alegre condenou dois policiais militares por tortura e falsidade ideológica a três anos, seis meses e doze dias de reclusão cada.
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Justiça dá prazo de 48h para Cozinha Solidária deixar prédio ocupado em Porto Alegre
A Justiça deu 48h para a Cozinha Solidária, instalada em um imóvel abandonado, localizado na avenida Azenha, n. 1018, deixar o local, em Porto Alegre.
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CTG é interditado por promover baile com aglomeração em Vacaria
CTG Sentinela da Querência, em Vacaria, foi interditado pela Justiça por desrespeito às normas sanitárias.
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Liminar proíbe pai de ver filha por não querer se vacinar
Uma ação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul garantiu a suspensão do direito de visita de um homem que se negou a fazer a vacina contra a covid-19.
Brasil e Mundo
Justiça confirma demissão por recusa à vacina contra covid-19
O Ministério Público do Trabalho recomenda que as empresas informem os trabalhadores sobre a importância da vacinação.
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Justiça expede mandado de prisão contra mulher que arremessou bebê de ônibus
A polícia coletou mais informações e pediu a prisão preventiva, o que foi deferido pela comarca de Panambi.
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Justiça determina que Sapucaia indenize menina que foi ofendida pela professora
A menina foi chamada a atenção de forma despropositada e preconceituosa, quando a mesa dela estava atrapalhando a entrada da professora.
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JBS é condenada a indenizar funcionário que contraiu covid-19 na Região Norte do RS
No início de junho, em outra decisão, a Justiça determinou indenização de R$ 10 mil para uma funcionária da unidade de Passo Fundo.