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Justiça condena dois policiais militares por tortura e falsidade ideológica
A Justiça Militar de Porto Alegre condenou dois policiais militares por tortura e falsidade ideológica a três anos, seis meses e doze dias de reclusão cada.
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Justiça dá prazo de 48h para Cozinha Solidária deixar prédio ocupado em Porto Alegre
A Justiça deu 48h para a Cozinha Solidária, instalada em um imóvel abandonado, localizado na avenida Azenha, n. 1018, deixar o local, em Porto Alegre.
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CTG é interditado por promover baile com aglomeração em Vacaria
CTG Sentinela da Querência, em Vacaria, foi interditado pela Justiça por desrespeito às normas sanitárias.
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Liminar proíbe pai de ver filha por não querer se vacinar
Uma ação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul garantiu a suspensão do direito de visita de um homem que se negou a fazer a vacina contra a covid-19.
Brasil e Mundo
Justiça confirma demissão por recusa à vacina contra covid-19
O Ministério Público do Trabalho recomenda que as empresas informem os trabalhadores sobre a importância da vacinação.
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Justiça expede mandado de prisão contra mulher que arremessou bebê de ônibus
A polícia coletou mais informações e pediu a prisão preventiva, o que foi deferido pela comarca de Panambi.
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Justiça determina que Sapucaia indenize menina que foi ofendida pela professora
A menina foi chamada a atenção de forma despropositada e preconceituosa, quando a mesa dela estava atrapalhando a entrada da professora.
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JBS é condenada a indenizar funcionário que contraiu covid-19 na Região Norte do RS
No início de junho, em outra decisão, a Justiça determinou indenização de R$ 10 mil para uma funcionária da unidade de Passo Fundo.
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Justiça decreta prisão preventiva de mulher envolvida em acidente na BR-386, em Lajeado
A polícia pediu a prisão preventiva da mulher, de 34 anos, por indícios de que o acidente pode ter sido provocado.
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Juíza nega pedido de entidades e mantém aulas presenciais no RS
A magistrada considerou que não houve mudanças significativas nos critérios do mapa do Distanciamento Controlado do governo do Estado.
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Justiça determina que governo do RS cumpra retirada de presos das carceragens e viaturas
No despacho, o juiz dá um prazo de 15 dias para que sejam cumpridas integralmente as determinações do Tribunal.
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Após decisão de juiz plantonista, juíza mantém suspensão das aulas em todo o RS
Conforme a juíza, a decisão de suspensão das aulas presenciais, proferida em 28/02/2021, continua válida.
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Justiça proíbe abertura de comércio não essencial em Cachoeira do Sul
A Justiça fixou multa no valor de R$ 30 mil por descumprimento da decisão, podendo ser ampliada em reforço à eficácia da decisão.
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Justiça mantém suspenso retorno das aulas presenciais no RS
Processo ainda não foi finalizado e, portanto, ainda há chances de reverter a decisão de suspensão das aulas.
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Justiça aumenta valor de multa em caso de descumprimento do decreto em Gramado
Decisão estipula R$ 5 mil por dia de abertura de serviços não essenciais em desacordo com o distanciamento controlado.