Cotidiano
O procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, disse hoje (14) não ter dúvidas de que o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes está relacionado a grupos de milicianos. Gussem discurs...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou hoje (13) pedido de habeas corpus feito pela defesa de Cesare Battisti. Preso ontem (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, Battisti embarcou direto para a Itália por volta das ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização...
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Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores informaram, na manhã de hoje (13), que, diante da detenção de Cesare Battisti pela Interpol, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, estão tomando todas as providências necessári...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (12) a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras. O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral d...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (12) homologar o pedido de desistência do habeas corpus protocolado pela defesa do médium João de Deus. Mais cedo, os advogados do médium informaram que a desistênci...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (11) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, inaugura um mandato de mudanças e renova a esperança dos brasileiros. As declarações da procuradora foram feitas durante a posse de novos p...
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o recebimento da petição inicial de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e o ex-presidente da Funai...
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a condenação do ex-deputado federal e ex-assessor da Presidência da República Rodrigo da Rocha Loures. Ele é réu em processo por corrupção envolvendo a JBS. Segundo a Procuradoria da Repúblic...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (11) decisões judiciais em todo o pais que autorizaram municípios a pagar honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa...
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A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens de seis políticos, entre os quais os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão e o ex-presidente da Assembleia Legisla...
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A Polícia Civil de Goiás indiciou hoje (10) o médium João de Deus e sua esposa, Ana Keyla Teixeira, pelo crime de porte ilegal de arma. A investigação foi finalizada nesta quinta-feira e foi baseada nas buscas e apreensões realizadas na residência do...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nessa quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja retomada uma investigação contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. De acordo com a PGR, o processo,...
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O juiz Claudio Augusto Annuza Ferreira, da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, deferiu liminar hoje (9) suspendendo a interdição de cinco cemitérios públicos do município, autorizando o imediato restabelecimento de funcionamento ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A decisão foi tomada pelo ministro em função do p...