Cotidiano
A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Justiça de Abadiânia (GO), aceitou hoje (16) nova denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual....
Cotidiano
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da empresa Mary Kay por não alertar sobre os riscos alérgicos de um cosmético. A empresa foi condenada a pagar indenização para uma cliente de Santana do Livramento que teve reação alérgica ao usar um produto para tratamento da pele. A mulher […]
Cotidiano
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (16) que o tratado de extradição entre Brasil e Argentina será aprimorado. Nesta manhã, Moro reuniu-se com os ministros argentinos de Justiça e Direitos Humanos, Germán Garavano, e da...
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 19 inquéritos para investigar políticos que foram citados em delações premiadas de investigados na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 2017. A ministra Cármen Lúcia será a relatora das i...
Cotidiano
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou hoje (15) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), sob a acusação de violação s...
Cotidiano
A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus quatro acusados de participarem de um esquema de desvio de recursos da Previdência Social. A ação criminosa ocorria a partir da agência do Instituto Nac...
Cotidiano
A defesa do empresário Raul Schmidt, investigado na Operação Lava Jato, informou hoje (15) que o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal arquivou definitivamente o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro no ano passado. O empresário, que ...
Cotidiano
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em...
Brasil e Mundo
Um tribunal de Tóquio negou o pedido de liberdade para Carlos Ghosn, ex-presidente do conselho de administração da Nissan, que está detido há quase dois meses. Os advogados devem apelar da decisão. A defesa de Carlos Ghosn fez o pedido de liberdade ...
Brasil e Mundo
Uma corte de Justiça de Tóquio deverá decidir se autoriza a libertação por fiança do ex-presidente do conselho da Nissan Motor Carlos Ghosn. Ghosn está sendo acusado de grave quebra de confiança e de violar uma lei financeira, ao relatar ganhos reduz...
Cotidiano
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) interrogou hoje (14) o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. Uma força-tarefa investiga as denúncias de crimes sexuais contra ele por mulheres que foram atendidas pelo investigado ou frequen...
Cotidiano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu medida liminar ao deputado estadual Francisco Manoel de Carvalho, conhecido como Chiquinho da Mangueira (PSC), que passa a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A liminar foi conce...
Cotidiano
O procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, disse hoje (14) não ter dúvidas de que o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes está relacionado a grupos de milicianos. Gussem discurs...
Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou hoje (13) pedido de habeas corpus feito pela defesa de Cesare Battisti. Preso ontem (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, Battisti embarcou direto para a Itália por volta das ...
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização...