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Justiça determina que Porto Alegre feche o comércio às 16h neste sábado
A ação foi provocada pelo Ministério Público, a pedido do governador Eduardo Leite.
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STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
Os ministros também determinaram que um dos depoimentos de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci seja retirado do processo
Cotidiano
Celulares apreendidos em presídio serão usados por estudantes
Alunos carentes da rede pública receberão aparelhos para aulas on-line
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Após acordo, Zaffari doará R$ 1 milhão por vender queijo com bactérias
Um inquérito civil apurou presença da bactéria Listeria Monocytogenes em queijo fatiado comercializado em loja da Companhia Zaffari
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Justiça determina que Gramado cumpra medidas do Distanciamento Controlado
Gramado deverá também vedar a ampliação da interpretação do conceito de “beira de estradas e rodovias” para os estabelecimentos comerciais
Cotidiano
Justiça proíbe free shop de vender testes rápidos para covid-19 em Jaguarão
O juiz determinou também que o estabelecimento se abstenha de fazer qualquer tipo de publicidade que dê a entender que comercializa ou comercializará o produto.
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Justiça interdita casa geriátrica em Santana do Livramento
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou a interdição da Casa Geriátrica Coração de Maria.
Cotidiano
Coronavírus: frigorífico é condenado a testar trabalhadores em Três Passos
A Seara Alimentos Ltda, de propriedade da JBS, sediada em Três Passos, foi condenada a promover afastamento – sem prejuízo da remuneração – dos empregados e trabalhadores terceirizados que forem confirmados como covid-19. “Pelo período mínimo de 14 dias, orientando, ainda, para que estes permaneçam em isolamento social”, diz a nota do Ministério Público do […]
Cotidiano
Evento on-line debate representatividade racial nas carreiras jurídicas
Um debate reunirá palestrantes que atuam pela igualdade racial para falar sobre representatividade nas carreiras jurídicas. Promovido pela Escola Superior da Advocacia Pública do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS), o evento on-line acontece na quinta-feira (18), às 19h. O evento será transmitido pelo canal APERGS TV, no YouTube. A palestra contará com a […]
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Justiça determina que escola de Osório cumpra ano letivo de 2020
O Ministério Público de Osório, no Litoral Norte, ingressou com uma ação na Justiça contra uma escola da cidade, pedindo para que a instituição cumpra o ano letivo de 2020. A medida obriga que o Colégio Cenecista Marquês do Herval dê continuidade às atividades pelo menos até o final do ano letivo atual. No mês […]
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MP entra com ação para que prefeitura de Porto Alegre cumpra decreto estadual
O Ministério Público ajuizou ação civil pública para que a prefeitura de Porto Alegre passe a cumprir o decreto estadual no que diz respeito à lotação máxima prevista para o transporte público. “O município de Porto Alegre passe a cumprir o Decreto Estadual nº 55.240/2020 e as medidas permanentes e segmentadas, definidas em protocolo especifico, […]
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Desembargador susta decisão que suspendeu atividades de frigorífico da JBS na Serra
Desembargador susta decisão que suspendeu atividades de frigorífico da JBS
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Ministro Alexandre de Moraes determina divulgação de dados totais da covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e às mortes pelo novo coronavírus (covid-19), nos moldes de como vinha sendo realizado pelo Ministério da Saúde até o dia 4 de junho. O magistrado atendeu a um pedido de liminar […]
Cotidiano
Polícia mineira conclui inquérito sobre contaminação de cervejas
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que apura a contaminação de cervejas produzidas pela cervejaria Backer por uma substância tóxica cujo consumo matou ao menos sete pessoas e levou dezenas de outros consumidores ao hospital. Confor...
Cotidiano
Justiça poderá indicar administradores para bens confiscados
Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Conselho Federal de Administração, poderá solucionar casos de empresas que perdem os donos ou administradores dur...