JUSTIÇA
Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo
Juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo atendeu ao requerimento da trabalhadora.
JUSTIÇA
Juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo atendeu ao requerimento da trabalhadora.
CARÊNCIA
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul devido à carência de efetivo da Polícia Civil.
JUSTIÇA
O juiz destacou o fato da mulher ser ré primária e possuir bons antecedentes.
VALE DO CAÍ
Solicitação da Prefeitura de Portão foi indeferida. A decisão foi do Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Eduardo Pereira Lima Zanini,
PRISÃO PREVENTIVA
Em alguns vídeos, o bebê aparece sendo arremessado pela babá em Ijuí.
MORADIA
O juiz responsável pela 5ª Vara Cível de Canoas atendeu pedido da Defensoria Pública de Canoas.
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Na sentença, o juiz de Vera Cruz declarou nulo o contrato e ainda condenou o banco a restituir em dobro as importâncias pagas.
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O crime teria ocorrido na localidade de Colônia Nova, no interior de Dom Feliciano, onde o casal morava.
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No despacho, o juiz dá um prazo de 15 dias para que sejam cumpridas integralmente as determinações do Tribunal.
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Conforme a juíza, a decisão de suspensão das aulas presenciais, proferida em 28/02/2021, continua válida.
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A decisão proferida pelo juiz plantonista ocorre em resposta à Associação Mães e Pais pela Democracia.
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A medida deve vigorar enquanto houver regramento estadual vedando o funcionamento destas atividades na região classificada com bandeira vermelha.
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A liminar foi pedida pelo Cpers/Sindicato e acatada na tarde desta terça-feira (3).
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À época, Fermino substituiu o delegado que liderava as investigações dos fatos.
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A liminar não abrange as instituições de ensino particulares ou das redes municipais.