Justiça determina que consumidor que encontrou larva em chocolate seja indenizado
O consumidor alegou que verificou a existência da larva no chocolate ainda na saída de um supermercado.
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"NOTÓRIA INEFICIÊNCIA"
MP-RS ajuíza ação de R$ 200 milhões contra CEEE Equatorial
Para o MP-RS, houve completa e notória ineficiência da empresa para o restabelecimento/religação do fornecimento de energia elétrica após os temporais
decisões trabalhistas
STF decide que indenizações trabalhistas por dano moral podem ultrapassar teto da CLT
O julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, que estipularam valores para indenização de trabalhadores por danos morais.
INDENIZAÇÃO
Furg é condenada a pagar R$ 800 mil à família por demora em parto e sequelas ao bebê
Na argumentação, o relator pontou que a omissão na assistência à paciente acarretou o sofrimento
CLT define condutas dos empregados que levam à rescisão do contrato
A justa causa pode ser aplicada aos casos de empregados cometem pelos menos dez tipos de condutas.
Justiça determina que Sapucaia indenize menina que foi ofendida pela professora
A menina foi chamada a atenção de forma despropositada e preconceituosa, quando a mesa dela estava atrapalhando a entrada da professora.
JBS é condenada a indenizar funcionário que contraiu covid-19 na Região Norte do RS
No início de junho, em outra decisão, a Justiça determinou indenização de R$ 10 mil para uma funcionária da unidade de Passo Fundo.
Enfermeira que sofreu piada gordofóbica em Porto Alegre será indenizada
Para os desembargadores, a conduta do chefe da profissional da saúde extrapolou os limites de uma simples brincadeira.
Volkswagen do Brasil firma acordo sobre repressão na ditadura
No final de setembro, a Volkswagen do Brasil assumiu o compromisso de destinar R$ 36,3 milhões a ex-trabalhadores da empresa presos, perseguidos ou torturados durante o governo militar (1964-1985) e a iniciativas de promoção de direitos humanos e difusos. A disponibilização dos recursos foi anunciada em uma nota pública dos Ministérios Públicos Federal (MPF), do […]
Bolsonaro deverá indenizar deputada gaúcha em até 15 dias
Bolsonaro deverá indenizar deputada gaúcha Maria do Rosário
Familiares de mortos em Brumadinho rejeitam proposta da Vale
Os familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho (MG) rejeitaram na noite de ontem (13) um acordo de indenização proposto pela mineradora. A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara ...
Homem é condenado a indenizar enfermeira após agredi-la verbalmente
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões verbais durante atendimento em um posto de saúde. O caso ocorreu na cidade de Camaquã, onde o homem xingou a profissional da saúde. A enfermeira ingressou com a ação judicial afirmando que […]
Indústria de cigarros terá que indenizar viúva após morte por tabagismo
Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) condenaram a indústria de cigarros Souza Cruz. O motivo foi a morte de um homem por doença pulmonar decorrente do uso de cigarro. A empresa terá que indenizar a viúva da vítima. A autora da ação judicial pediu indenização por […]
Aplicativo terá que indenizar cliente que teve compras levadas por motorista
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da empresa 99POP por danos morais e materiais. A decisão decorre de uma ação movida por uma cliente que, após desembarcar de um carro solicitado por meio do aplicativo de transporte, teve as compras que ela havia feito em um supermercado levadas […]
Empresa é condenada por fabricar granola "sem glúten", mas com traços
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a condenação da empresa Fito Grãos Produtos Naturais por não informar adequadamente sobre a presença de glúten em uma granola. Na embalagem do produto constava a informação dele ser “sem glúten”, mas letras miúdas indicavam para a possibilidade de conter traços de glúten. A […]