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Reforma Tributária: saiba quais são as principais propostas do governo do RS
Proposta terá apenas duas alíquotas de ICMS de 17% e 25% e passará a valer a partir de 2021
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Distanciamento Controlado: Governo recebe 67 pedidos de reconsideração de dados
Distanciamento Controlado: Governo recebe 67 pedidos de reconsideração de dados
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Aberta consulta pública sobre concessão de parques do RS
O governo federal abriu hoje (27) uma consulta pública sobre a concessão das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula, ambas situadas no Rio Grande do Sul. A manifestação deve ser feita pela internet e o prazo para participar vai até 11 de julho. Também estão previstas duas audiências públicas para debater o projeto. De […]
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Governo vai disponibilizar lista de quem recebeu auxílio emergencial
O governo federal deve disponibilizar, nos próximos 15 dias, a lista de beneficiários do programa de auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago a mais de 53 milhões de pessoas. A informação foi dada nesta terça-feira (26) pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, durante coletiva de imprensa no Palácio […]
Cotidiano
Entidades apontam “verdadeiro genocídio” de populações vulneráveis no país
Entidades apontam “verdadeiro genocídio” de populações vulneráveis no país
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Auxílio emergencial: Bolsonaro barra uma lista de categorias específicas
O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos e publicada hoje (15) no Diário Oficial […]
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Covid-19: governo federal anuncia plano de testes
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (6), em entrevista coletiva em Brasília, o plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus. A iniciativa foi construída em parceria com secretários estaduais e municipais de Saúde e tem como meta realizar exames em 22% da população […]
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Moro pode deixar Justiça, se Bolsonaro confirmar mudança na chefia da PF
Ministro da Justiça Sérgio Moro pede demissão
Cotidiano
Parceria prevê soluções para desafios da administração pública
Parceria prevê soluções para desafios da administração pública
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Governo usará dados de teles para monitorar circulação de pessoas
As operadoras de telecomunicação repassarão informações sobre a circulação de pessoas para que o governo faça avaliações e desenvolva estratégias de prevenção e combate à epidemia do novo coronavírus. A parceria vai durar o período da calamidade pública da covid-19 e envolve as empresas Vivo, Claro, Oi, Tim e Algar. De acordo com o sindicato […]
Cotidiano
Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020
O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de […]
Cotidiano
Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro
Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe […]
Cotidiano
Governo esclarece dúvidas sobre privatizações de estatais
O governador Eduardo Leite recebeu, na noite de segunda-feira (27), mais de 20 deputados estaduais da base aliada para uma reunião no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, em Porto Alegre. O governo elaborou um documento que detalha o processo de privatizações da CEEE, Sulgás e CRM depois da aprovação da emenda que retirou a obrigatoriedade […]
Cotidiano
Governo do RS propõe reajuste de 3,4% para o mínimo regional
O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei referente ao reajuste proposto de 3,4% do salário mínimo regional – referente à inflação do período. O reajuste será retroativo a 1º de fevereiro, data-base do piso. Com a correção, a menor faixa do mínimo regional passa a ser de […]
Cotidiano
Medida de controle de gastos do RS supera meta inicial, afirma governo
Redução da frota de veículos superou em quase 80% a meta para os primeiros meses de governo