Brasil e Mundo
Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100
Alguns deputados reclamaram do reajuste fixado pelo governo. Para eles, o aumento não contempla a escalada da inflação e da crise econômica gerada pela pandemia.
Tag Câmara dos Deputados
Redes Sociais
Câmara aprova texto-base da MP que altera regras trabalhistas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (17), em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida Provisória 927/20 LINK 1, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de […]
Cotidiano
Com atividades remotas no Congresso, prazos da LDO estão suspensos
O cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 está em compasso de espera. Inicialmente, o prazo para apresentação de emendas ao projeto terminaria na próxima segunda-feira (8), mas, com as ações no Congresso Nacional lim...
Redes Sociais
Deputados aprovam uso obrigatório de máscara em locais públicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O projeto prevê multa de R$ 300 para quem não usar a máscara. A punição poderá […]
Redes Sociais
Congresso discutirá adiamento de eleições sem prorrogação de mandato
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista composta por deputados e senadores para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores. “O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir […]
Redes Sociais
Câmara aprova em primeiro turno PEC do Orçamento de Guerra contra pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3), em primeiro turno por 505 votos favoráveis e dois contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus […]
Cotidiano
Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado. A declaração de estado de calamidade pública é uma […]
Cotidiano
Câmara mantém mudanças no cálculo de pensões por morte
O plenário da Câmara dos Deputados manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte, abrindo brecha para o pagamento de benefícios inferiores ao salário mínimo caso o segurado tenha outra fonte formal de renda. Por 339 votos a 153, os deputados rejeitaram destaque do PC do B que vedaria o pagamento de pensões menores […]
Cotidiano
Plenário aprova texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a 131
Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis.
Cotidiano
Jornalista Glenn Greenwald será ouvido na Câmara dos Deputados nesta terça
Jornalista Glenn Greenwald será ouvido na Câmara
Cotidiano
Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado. […]
Cotidiano
CCJ cancela audiência com Marinho e votará convocação de Guedes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara cancelou a audiência com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que seria ouvido às 14h. Depois que deputados apresentaram um requerimento com a assinatura de de 23 deput...