Dezoito hospitais do Rio Grande do Sul decidiram suspender os atendimentos eletivos pelo plano de saúde mantido pelo Governo do Estado, o IPE Saúde. A medida está prevista para começar na próxima segunda-feira (6) e deve afetar cerca de 25,4 mil pacientes.
A restrição foi anunciada nesta segunda-feira (29), pela Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RS) e a Federação RS (Federação das Santas Casas e Hospitais sem fins Lucrativos do RS).
Conforme as federações, a suspensão dos atendimentos eletivos ocorre pelo reajuste nas tabelas do IPE Saúde sobre ressarcimento de uso de medicamentos, diárias e taxas. Os hospitais argumentam que teriam que arcar com um custo de R$ 154 milhões para prosseguir os atendimentos do Instituto de Previdência do Estado.
As tabelas do IPE Saúde foram modificadas dentro do bojo de restruturação do plano de saúde estadual. O Instituto de Previdência alega que precisa recuperar perdas financeiras sofridas no últimos anos. As instituições vêm, porém, tentando dialogar com o Governo do Estado por adequações. No entanto, sem sucesso.
No começo do mês, uma liminar suspendeu as tabelas para mais de 10 hospitais. Mas a decisão foi cassada pela desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS.
Conforme a Fehosul e a Federação RS, as instituições continuarão atendendo mais de 2.400 pacientes já internados ou em radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Nas emergências, porém, haverá atendimento apenas de casos de risco de vida iminente, após triagem com adoção dos protocolos de classificação de risco.
Risco de descredenciamento
Entre os hospitais que devem deixar de atender pacientes do IPE Saúde estão unidades de Porto Alegre, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Erechim, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Santa Maria, Santa Rosa, São Borja e Sapiranga.
As entidades afirmam que, desde 2009, os hospitais gaúchos tentam adequar seu relacionamento com o IPE Saúde. Mas, segundo uma nota conjunta, o IPE só passou a integrar a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos em 2018. E, desde 2019, o IPE “começou a adotar medidas unilaterais e impositivas, alterando regras e modelos de contraprestação, ignorando as condições de cada instituição”, apontam.
Os representantes dos hospitais argumentam que, se nada for feito, os 18 hospitais vão pedir o descredenciamento da rede do IPE Saúde.
As duas federações apontam como exemplos três grandes hospitais. Um deles é o Hospital Ernesto Dornelles, de Porto Alegre. A unidade é o maior prestador de atendimentos para o IPE, com cerca de 183 mil atendimentos ao ano. O prejuízo, de acordo com as federações, seria de R$ 40,6 milhões com as novas regras.
Na Santa Casa de Porto Alegre, que faz 129 mil atendimentos ao ano, as perdas seriam, portanto, de R$ 16,7 milhões. Já para o Hospital Astrogildo de Azevedo, de Santa Maria, que chega a 101 mil atendimentos/ano, o prejuízo seria de R$ 68,4 milhões.
Quais hospitais querem suspender atendimentos eletivos do IPE Saúde
- Hospital Divina Providência (Porto Alegre)
- Hospital Ernesto Dornelles (Porto Alegre)
- Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre)
- Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre)
- Santa Casa de Porto Alegre
- Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
- Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
- Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta)
- Hospital de Caridade de Erechim
- Hospital Dom João Becker (Gravataí)
- Hospital de Clínicas de Ijuí
- Hospital Bruno Born (Lajeado)
- Hospital de Clínicas de Passo Fundo
- Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
- Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (Santa Maria)
- Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
- Hospital Ivan Goulart (São Borja)
- Hospital Sapiranga
