Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. Durante cerimônia no […]
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O governo do presidente Jair Bolsonaro completa 600 dias hoje (23). As principais ações desse período foram reunidas em balanço publicado na página da Casa Civil na internet. Em comunicado, a pasta destaca as medidas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no país, como o pagamento do auxílio emergencial que beneficiou, direta e indiretamente, mais de 126 […]
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em […]
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O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico. A expectativa é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele prevê que a redação do decreto esteja concluída em 20 dias e a publicação em até mais 10 dias. O texto será elaborado após o […]
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O Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) agora pode ser feito de forma 100% digital. A medida implementada ontem (17) pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tem o objetivo de desburocratizar e simplificar o cadastro, bem como aprimorar a eficiência no transporte de cargas do país. […]
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O governo federal regulamentou as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia de covid-19, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. O decreto foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da União e traz as regras para a aplicação dos R$ 3 bilhões de recursos federais liberados para estados, municípios e […]
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Os gastos em créditos extraordinários para financiar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus somaram R$ 277,85 bilhões, o equivalente a 54,3% dos R$ 511,27 bilhões autorizados pelo Orçamento de Guerra. O levantamento, que registra as despesas executadas até o último dia 11, foi divulgado hoje (17) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado. A […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou nesta sexta-feira (14) as chaves de 1.881 moradias em cinco estados para famílias de baixa renda. Segundo a pasta, os investimentos somam R$ 145 milhões e devem atender diretamente cerca de 7,5 mil pessoas. Os imóveis foram inaugurados em cidades de Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São […]
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Arrecadação superou expectativas do Palácio Piratini, que conseguiu terminar o parcelamento antes do previsto.
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O governo federal lançou hoje (13) o aplicativo eSocial Doméstico, que possibilita que o empregador faça o registro de empregados e o gerenciamento da folha de pagamento a partir de smartphone ou dispositivo móvel. Segundo a Receita Federal, a tecnologia permite que o empregador doméstico possa fechar a folha mensal do seu empregado direto do smartphone em qualquer lugar […]
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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram hoje (13) portaria que regulamenta o serviço de retransmissão de rádio, de emissoras cuja finalidade não é gerar, mas, como o nome indica, retransmitir conteúdos. De acordo com Faria, a medida vai possibilitar a expansão do sinal de rádio FM no interior dos […]
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O governo do Paraná celebrou hoje (12) um memorando de entendimento com a Rússia para dar início às tratativas relativas à vacina anunciada pelo país ontem (11). O acordo não traz vinculação ou firma um compromisso de aquisição ou fabricação da vacina, mas dá os primeiros passos. De acordo com o governo do Paraná, trata-se […]
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Verba pode ser usada para custear despesas, mas também precisa ajudar no combate ao novo coronavírus.
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O governo federal regulamentou as regras para a retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil. O decreto, publicado hoje (12) no Diário Oficial da União, autoriza as rádios a adequar sua grade de programação e retransmitir o noticiário oficial entre 19h e 21h. O programa anuncia as ações dos três Poderes. As informações vão […]
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O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (5) que vai aplicar uma pesquisa de clima organizacional aos cerca de 600 mil servidores públicos federais. A consulta, em parceria com a consultoria global Great Place To Work (GPTW), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto República, será disponibilizada entre os dias 21 de […]