O Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) agora pode ser feito de forma 100% digital. A medida implementada ontem (17) pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tem o objetivo de desburocratizar e simplificar o cadastro, bem como aprimorar a eficiência no transporte de cargas do país.
O RNTRC é um registro nacional e obrigatório para todos que trabalham no setor de transporte rodoviário de carga, sejam transportadoras ou profissionais autônomos. O cadastramento pode ser feito pelo site da ANTT, por meio da conta única de serviços digitais do governo federal.
De acordo com o ministério, o cadastro presencial continuará válido para quem desejar, porém, será necessário verificar quais postos da ANTT estão abertos, devido às restrições em razão da pandemia da covid-19.
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Com a nova modalidade, os transportadores poderão se cadastrar, recadastrar e fazer a gestão da sua frota de maneira totalmente digital, além de realizar o cadastro de arrendamento de veículos. As informações serão verificadas por meio de integração e segurança da base de dados da Receita Federal e do Departamento Nacional de Trânsito.
O Ministério da Infraestrutura explicou que os veículos e transportadores em situação irregular no RNTRC ficam impedidos de prestar serviços de transporte rodoviário de carga com cobrança de frete e de contratação por meio do Pagamento Eletrônico de Frete. Além disso, encontram dificuldades em contratar seguros obrigatórios e estão sujeitos a penalidades, que vão desde advertências até cancelamento de registro.
